segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

CARTA DA 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE À SOCIEDADE BRASILEIRA


Todos usam o SUS: SUS na Seguridade Social!
Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro
Acesso e Acolhimento com Qualidade: um desafio para o sus
Nestes cinco dias da etapa nacional da 14ª Conferência Nacional de Saúde reunimos 2.937 delegados e 491 convidados, representantes de 4.375 Conferências Municipais e 27 Conferências Estaduais.
Somos aqueles que defendem o Sistema Único de Saúde como patrimônio do povo brasileiro.
Punhos cerrados e palmas! Cenhos franzidos e sorrisos.
Nossos mais fortes sentimentos se expressam em defesa do Sistema Único de Saúde.
Defendemos intransigentemente um SUS Universal, integral, equânime, descentralizado e estruturado no controle social.
Os compromissos dessa Conferência foram traçados para garantir a qualidade de vida de todos e todas.

A Saúde é constitucionalmente assegurada ao povo brasileiro como direito de todos e dever do Estado. A Saúde integra as políticas de Seguridade Social, conforme estabelecido na Constituição Brasileira, e necessita ser fortalecida como política de proteção social no País.
Os princípios e as diretrizes do SUS – de descentralização, atenção integral e participação da comunidade – continuam a mobilizar cada ação de usuários, trabalhadores, gestores e prestadores do SUS.
Construímos o SUS tendo como orientação a universalidade, a integralidade, a igualdade e a equidade no acesso às ações e aos serviços de saúde.
O SUS, como previsto na Constituição e na legislação vigente é um modelo de reforma democrática do Estado brasileiro. É necessário transformarmos o SUS previsto na Constituição em um SUS real.
São os princípios da solidariedade e do respeito aos direitos humanos fundamentais que garantirão esse percurso que já é nosso curso nos últimos 30 anos em que atores sociais militantes do SUS, como os usuários, os trabalhadores, os gestores e os prestadores, exercem papel fundamental na construção do SUS.
A ordenação das ações políticas e econômicas deve garantir os direitos sociais, a universalização das políticas sociais e o respeito às diversidades etnicorracial, geracional, de gênero e regional. Defendemos, assim, o desenvolvimento sustentável e um projeto de Nação baseado na soberania, no crescimento sustentado da economia e no fortalecimento da base produtiva e tecnológica para diminuir a dependência externa.
A valorização do trabalho, a redistribuição da renda e a consolidação da democracia caminham em consonância com este projeto de desenvolvimento, garantindo os direitos constitucionais à alimentação adequada, ao emprego, à moradia, à educação, ao acesso à terra, ao saneamento, ao esporte e lazer, à cultura, à segurança pública, à segurança alimentar e nutricional integradas às políticas de saúde.
Queremos implantar e ampliar as Políticas de Promoção da Equidade para reduzir as condições desiguais a que são submetidas as mulheres, crianças, idosos, a população negra e a população indígena, as comunidades quilombolas, as populações do campo e da floresta, ribeirinha, a população LGBT, a população cigana, as pessoas em situação de rua, as pessoas com deficiência e patologias e necessidades alimentares especiais.
As políticas de promoção da saúde devem ser organizadas com base no território com participação inter-setorial articulando a vigilância em saúde com a Atenção Básica e devem ser financiadas de forma tripartite pelas três esferas de governo para que sejam superadas as iniqüidades e as especificidades regionais do País.
Defendemos que a Atenção Básica seja ordenadora da rede de saúde, caracterizando-se pela resolutividade e pelo acesso e acolhimento com qualidade em tempo adequado e com civilidade.
A importância da efetivação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, a garantia dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, além da garantia de atenção à mulher em situação de violência, contribuirão para a redução da mortalidade materna e neonatal, o combate ao câncer de colo uterino e de mama e uma vida com dignidade e saúde em todas as fases de vida.
A implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra deve estar voltada para o entendimento de que o racismo é um dos determinantes das condições de saúde. Que as Políticas de Atenção Integral à Saúde das Populações do Campo e da Floresta e da População LGBT, recentemente pactuadas e formalizadas, se tornem instrumentos que contribuam para a garantia do direito, da promoção da igualdade e da qualidade de vida dessas populações, superando todas as formas de discriminação e exclusão da cidadania, e transformando o campo e a cidade em lugar de produção da saúde. Para garantir o acesso às ações e serviços de saúde, com qualidade e respeito às populações indígenas, defendemos o fortalecimento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. A Vigilância em Saúde do Trabalhador deve se viabilizar por meio da integração entre a Rede Nacional de Saúde do Trabalhador e as Vigilâncias em Saúde Estaduais e Municipais. Buscamos o desenvolvimento de um indicador universal de acidentes de trabalho que se incorpore aos sistemas de informação do SUS. Defendemos o fortalecimento da Política Nacional de Saúde Mental e Álcool e outras drogas, alinhados aos preceitos da Reforma Psiquiátrica antimanicomial brasileira e coerente com as deliberações da IV Conferência Nacional de Saúde Mental.
Em relação ao financiamento do SUS é preciso aprovar a regulamentação da Emenda Constitucional 29. A União deve destinar 10% da sua receita corrente bruta para a saúde, sem incidência da Desvinculação de Recursos da União (DRU), que permita ao Governo Federal a redistribuição de 20% de suas receitas para outras despesas. Defendemos a eliminação de todas as formas de subsídios públicos à comercialização de planos e seguros privados de saúde e de insumos, bem como o aprimoramento de mecanismos, normas e/ou portarias para o ressarcimento imediato ao SUS por serviços a usuários da saúde suplementar. Além disso, é necessário manter a redução da taxa de juros, criar novas fontes de recursos, aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para a saúde, tributar as grandes riquezas, fortunas e latifúndios, tributar o tabaco e as bebidas alcoólicas, taxar a movimentação interbancária, instituir um percentual dos royalties do petróleo e da mineração para a saúde e garantir um percentual do lucro das empresas automobilísticas.
Defendemos a gestão 100% SUS, sem privatização: sistema único e comando único, sem “dupla-porta”, contra a terceirização da gestão e com controle social amplo. A gestão deve ser pública e a regulação de suas ações e serviços deve ser 100% estatal, para qualquer prestador de serviços ou parceiros. Precisamos contribuir para a construção do marco legal para as relações do Estado com o terceiro setor. Defendemos a profissionalização das direções, assegurando autonomia administrativa aos hospitais vinculados ao SUS, contratualizando metas para as equipes e unidades de saúde. Defendemos a exclusão dos gastos com a folha de pessoal da Saúde e da Educação do limite estabelecido para as Prefeituras, Estados, Distrito Federal e União pela Lei de Responsabilidade Fiscal e lutamos pela aprovação da Lei de Responsabilidade Sanitária.
Para fortalecer a Política de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde é estratégico promover a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras em saúde, investir na educação permanente e formação profissional de acordo com as necessidades de saúde da população, garantir salários dignos e carreira definida de acordo com as diretrizes da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, assim como, realizar concurso ou seleção pública com vínculos que respeitem a legislação trabalhista. e assegurem condições adequadas de trabalho, implantando a Política de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS.
Visando fortalecer a política de democratização das relações de trabalho e fixação de profissionais, defendemos a implantação das Mesas Municipais e Estaduais de Negociação do SUS, assim como os protocolos da Mesa Nacional de Negociação Permanente em especial o de Diretrizes Nacionais da Carreira Multiprofissional da Saúde e o da Política de Desprecarização. O Plano de Cargos, Carreiras e Salários no âmbito municipal/regional deve ter como base as necessidades loco-regionais, com contrapartida dos Estados e da União.
Defendemos a adoção da carga horária máxima de 30 horas semanais para a enfermagem e para todas as categorias profissionais que compõem o SUS, sem redução de salário, visando cuidados mais seguros e de qualidade aos usuários. Apoiamos ainda a regulamentação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Controle de Endemias (ACE), Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN) com financiamento tripartite.
Para ampliar a atuação dos profissionais de saúde no SUS, em especial na Atenção Básica, buscamos a valorização das Residências Médicas e Multiprofissionais, assim como implementar o Serviço Civil para os profissionais da área da saúde. A revisão e reestruturação curricular das profissões da área da saúde devem estar articuladas com a regulação, a fiscalização da qualidade e a criação de novos cursos, de acordo com as necessidades sociais da população e do SUS no território.
O esforço de garantir e ampliar a participação da sociedade brasileira, sobretudo dos segmentos mais excluídos, foi determinante para dar maior legitimidade à 14ª Conferência Nacional de Saúde. Este esforço deve ser estendido de forma permanente, pois ainda há desigualdades de acesso e de participação de importantes segmentos populacionais no SUS.
Há ainda a incompreensão entre alguns gestores para com a participação da comunidade garantida na Constituição Cidadã e o papel deliberativo dos conselhos traduzidos na Lei nº 8.142/90. Superar esse impasse é uma tarefa, mais do que um desafio.
A garantia do direito à saúde é, aqui, reafirmada com o compromisso pela implantação de todas as deliberações da 14ª Conferência Nacional de Saúde que orientará nossas ações nos próximos quatro anos reconhecendo a legitimidade daqueles que compõe os conselhos de saúde, fortalecendo o caráter deliberativo dos conselhos já conquistado em lei e que precisa ser assumido com precisão e compromisso na prática em todas as esferas de governo, pelos gestores e prestadores, pelos trabalhadores e pelos usuários.
Somos cidadãs e cidadãos que não deixam para o dia seguinte o que é necessário fazer no dia de hoje. Somos fortes, somos SUS.



PLENARIA FINAL DA  14ª CNS




Brasília, DF, 04/12/11

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Outra Vida: Gabriela, que nasceu homem, enfrentou muito preconceito e hoje é uma professora respeitada em Tubarão (Estúdio SC - 20/11/2011)



Duração: 04:44
Autor: RBS TV SC
Publicado em: 21/11/11
Categoria: Estúdio SC
Exibições: 243
Assista à reportagem do programa exibido em Santa Catarina em 20/11/2011.
Veja mais destaques no site do Estúdio SC
URL: 
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terça-feira, 15 de novembro de 2011

Campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres

Olá Pessoa!


A Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Florianópolis, e o ROMA – Instituto de Diversidade Sexual da Grande Florianópolis tem a satisfação de divulgar a programação da Campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. Esta é uma importante iniciativa de mobilização e sensibilização da sociedade para a questão da violência contra as mulheres. Sua ampliação nos estados e municípios evidencia a necessidade de assegurarmos às mulheres uma vida sem violência. Para isso, serão desenvolvidas várias atividades no período de 20 de novembro a 10 de dezembro, conforme programação anexa.


Havendo dúvidas entre em contato conosco.


Contamos com a participação de tod@s.


Att,




Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Florianópolis
ROMA – Instituto de Diversidade Sexual da Grande Florianópolis









sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Filme sobre homofobia





O crime e o luto pela homofobia

A ImagensLivres, produtora da documentários de Direitos Humanos da Anis, está à procura de histórias de pessoas que perderam suas vidas em razão da homofobia. Queremos conhecer as histórias de luto contadas por mães, pais, companheiros, companheiras, filhos, filhas, amigos e amigas de pessoas que morreram por destoarem da heteronormatividade opressora.

Para conhecer mais um pouco sobre nosso projeto, leia o texto da conferência magna que a antropóloga Debora Diniz proferiu na II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT, que aconteceu em São Paulo. Clique aqui.

Se você quiser contar a sua história ou souber de histórias de outras pessoas, entre em contato pelo email de nossa produção.

Agradecemos a divulgação deste chamado nas redes sociais, por email, ou blogs e demais meios de comunicação disponíveis.


Profª Debora Diniz
E-mail: homofobia@anis.org.br

Fonte: ImagensLivres
Autor: EquipeAnis

sábado, 22 de outubro de 2011

"Origin of love" trilha do filme "Hedwig e The Angry Inch"





A origem do amor

Quando a terra ainda era plana
E nuvens feitas de fogo
E montanhas esticada até o céu
Às vezes maior
Pessoas vagavam a Terra como grandes barris rolando
Eles tinham dois conjuntos de braços
Eles tinham dois pares de pernas
Eles tinham duas faces peering
Fora de uma cabeça gigante
Para que pudessem assistir a todos ao seu redor
Enquanto conversavam, enquanto lêem
E eles nunca sabiam nada de amor
Que era antes da origem do amor
A origem do amor

E havia três sexos então,
Um que parecia como dois homens
Colados até volta para trás
Chamados filhos do sol
E semelhante em forma e girth
Eram os filhos da terra
Eles pareciam duas garotas enroladas em uma
E os filhos da lua
Eram como um garfo enfiado em uma colher
Eles eram parte dom, terra parte, a filha de parte, parte filho

A origem do amor

Quando os deuses cresceu bastante assustada
Da nossa força e desafio
E Thor disse "Eu vou matar todos com meu martelo
Como matei os gigantes "
Mas Zeus disse "Não
É melhor deixar-me usar o meu raios como tesouras
Como eu cortei as pernas das baleias
E dinossauros em lagartos "
Então ele pegou alguns parafusos
E ele soltou uma gargalhada
Disse: "Eu vou dividi-las bem no meio
Vou cortá-los bem na metade "
E as nuvens de tempestade se juntaram acima
Em grandes bolas de fogo.

E então o fogo derrubou do céu em parafusos
Brilhando como lâminas de uma faca
E rasgou a direita através da carne
Das crianças do sol e da lua
Ea terra
E algum deus indiano costurou a ferida até
Em um buraco
Puxou-o 'round para nossas barrigas
Para nos lembrar o preço que pagamos
E Osiris e os deuses do Nilo
Recolheu uma grande tempestade
Para soprar um furacão
A dispersar-nos para longe
Uma inundação de vento e chuva
Um mar de ondas gigantes
Para lavar todos nós longe
E se não se comportar
Eles vão cortar-nos para baixo outra vez
Estaremos pulando em torno de um pé
E olhando através de um olho

A última vez que vi você
Tínhamos acabado de dividir em duas
Você estava olhando para mim
Eu estava olhando para você
Você tinha um jeito tão familiar
Mas eu não podia reconhecer
Porque você tinha sangue em seu rosto
E eu tinha sangue nos meus olhos
Mas eu poderia jurar pela sua expressão
Que a dor em sua alma
Foi a mesma que no meu
Essa é a dor
Que corta uma linha reta para baixo através do coração
Nós chamamos isso de amor
Então, nós colocaremos nossos braços em torno de si
Tentando empurrar-nos para trás junto
Nós estávamos fazendo amor
Fazer amor
Era uma noite fria e escura de tanto tempo atrás
Quando pela mão de Jove pode
Foi uma história triste como nos tornamos
Solitárias criaturas de duas pernas
É a história
A origem do amor
Essa é a origem do amor.

A Origem do Amor

Quando uma Terra ainda era reta
E Nuvens feitas de fogo
E Montanhas iam ATÉ o Céu
Às vezes ALÉM
Povos vagavam uma Terra Como Grandes barris rolantes
Enguias tinham Dois pares de Braços
Enguias tinham Dois pares de Pernas
Enguias tinham Dois Rostos Saindo
Cabeça gigante de UMA
Enguias entao podiam ver Tudo envolta deles
Como falavam; enquanto liam
Enguias E nao sabiam Nada de amor
ISSO FOI pingos da Origem do Amor
A Origem do Amor

E ERAM Três sexos entao,
Um Que parecia Como Dois Homens
Grudados Pelas costas
Chamados de Filhos do sol
E los semelhantes forma e cinturão
Eram OS Filhos da Terra
Duas garotas pareciam enguias enroladas los UMA
E OS Filhos da lua
Eram Como hum Garfo impulsionado los UMA colher
Enguias ERAM Parte Sol, Parte Terra, Parte FILHA, Parte Filho

A Origem do Amor

Agora OS deus ficaram hum pouco assustados
Com Nossa Força e intimidação
E Thor Disse "Eu Vou Matar Todos com Meu martelo
Como Matei OS gigantes "
E Zeus Disse "Nao
Melhor e deixar-me USAR Meus Raios Como Tesouras
Como cortei como Pernas das Baleias
E dinossauros los Lagartos "
Entao pegou alguns elementos Parafusos
E deixou Escapar UMA risada
Disse "Eu dividirei Bem OS AO meio
Vou corta-los Bem nd Metade "
E Nuvens de Tempestade si juntaram acima
Em Grandes bolas de fogo.

E o fogo Caiu do Céu los bolas
Como Lâminas lustradas de UMA FACA
E rasgaram Direto Pela carne
Dos Filhos do Sol e da Lua
e da Terra
E deus hindu costurou sândalo o ferimento
Em hum buraco
Colocou ISSO los Nossas barrigas
Lembrar do Pará pagamos Preço Opaco
E Osiris e os deuses do Nilo OS
Fizeram UMA grande Tempestade
Pará soprar hum Furacão
Pará nn separar
Sob uma chuva
E hum mar revolto
Pará n º s LeVar parágrafo Longe
E si nao nn comportamos
Vão nn cortar de novo
E iremos andar Sobre hum pé
E Olhar Por hum Olho

Um jornal Última Vez Que los LHE vi
NÓS tinhamos Acabado de nn separar
Voce estava olhando par MIM
E eu parágrafo VOCÊ
Voce tinha hum Jeito Tão familiarizados
Mas eu nao pude reconhecer
Porqué tinha Sangue los Seu Rosto
E eu nn Meus Olhos
Mas poderia jurar Pela SUA Expressão
Que uma dor los SUA alma
Era uma MESMA Que A Minha da
E uma dor
Que corta UMA Linha Pelo Coração
NÓS chamamos de amor
Entao nn nn envolvemos Braços hum fazer Outro
Tentando Juntar Nossas almas de Volta
NÓS estávamos Fazendo Amor
Fazendo Amor
FOI uma fria e sombria Noite HÁ Muito ritmo atrás
Quando Pela Força da Mão de Júpiter (Zeus)
ESSA FOI uma triste História de Como viramos
Solitárias Criaturas bípedes
E uma História
A Origem do Amor
ESSA Origem do Amor e uma
Fonte: http://letras.terra.com.br/hedwig-and-the-angry-inch/17785/traducao.html

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Reunião da comissão organizadora da II Conferência Estadual LGBT


 



A comissão organizadora da II Conferência Estadual LGBT esteve reunida na tarde desta quarta-feira (05) na sala de reuniões da SST.
Na pauta da reunião destaque para os informes das subcomissões de trabalho e a elaboração dos documentos oficiais da conferência.


A Assistente do Secretário, Josiane Benevenute, acompanhou a reunião.


Enviado por ASCOM/SST (05/10/2011)

terça-feira, 27 de setembro de 2011

PROJETO UNESCO GSAT 914BRZ1001.6 2011/2012 - “Fortalecimento do Sistema Educacional Inclusivo”

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
DIRETORIA DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
COORDENAÇÃO GERAL DE DIREITOS HUMANOS


TERMO DE REFERÊNCIA

N.º e Título do Projeto

PROJETO UNESCO GSAT 914BRZ1001.6 2011/2012 - “Fortalecimento do Sistema Educacional Inclusivo”
Natureza do Serviço
Modalidade / N° de vagas
Localidade de Trabalho
Consultoria
Produto / 1 (uma) vaga.
Brasília/DF

Objetivo da Contratação

Contratação de consultoria técnica especializada para realizar estudo analítico comparativo entre as ações realizadas pelo MEC no âmbito da Educação em Direitos Humanos e as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas,Política Nacional para a População em Situação de Rua e o Programa Nacional de Direitos Humanos – III.

Unidade Supervisora

Coordenação Geral de Direitos Humanos - CGDH

Cargo do Supervisor

Coordenador Geral

Vinculação com o PRODOC

Resultado 1: Desenvolver a capacidade de gestão para a elaboração e a implementação de políticas transversais e intersetoriais de direitos humanos, cidadania, sustentabilidade ambiental e garantia do direito a educação aos adolescentes em cumprimento de medidas sócio educativas.

Meta 1.1: Estudos e documentos técnicos de orientação pedagógica elaborados para a educação das relações de gênero, a diversidade sexual e a garantia dos direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e adolescentes em cumprimento de medidas sócio educativas.

Atividade 1.1.1: Metodologia de acompanhamento e avaliação desenvolvidas para o monitoramento e análise da implementação das ações do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.

1.    Justificativa

A criação da SECADI, que tem como eixo fundamental a democratização das oportunidades educacionais e a garantia do direito universal a uma educação de qualidade, sinaliza uma inflexão da agenda educacional brasileira. Entre as ações que exemplificam essa mudança paradigmática, destaca-se a relevância atribuída hoje às políticas amplas de educação em direitos humanos, que pautem o respeito e valorização da diversidade em suas várias formas, conforme preconizado no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2006) e do Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos.
Para desenvolver suas políticas no que se refere à educação em direitos humanos, a Secadi se pauta por um conjunto de instrumentos normativos, cuja implementação precisa ser constantemente monitorada a fim de fomentar práticas pedagógicas que favoreçam o exercício dos direitos e deveres desse público em específico.

Dessa forma, faz-se necessário um estudo analítico comparado entre as ações realizadas pelo MEC no âmbito da Educação em Direitos Humanos e as metas estabelecidas por tais instrumentos, entre os quais o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Política Nacional para a População em Situação de Rua e o Programa Nacional de Direitos Humanos – III, assim como avaliar e propor estrat. Além disso, faz-se necessário avaliar e propor estratégias de aprimoramento das ações de mobilização realizadas pelo MEC junto às Secretarias estaduais de educação, sobretudo no que se refere à elaboração dos Planos de Ação Estaduais em Educação em Direitos Humanos, a fim de fortalecer as políticas nacionais de educação em direitos humanos tanto em âmbito estadual como federal.


2. Produtos e Atividades

Atividades para elaboração do Produto 1:
Atividade 1.1: Revisar legislação e programas do Governo Federal vigentes voltados para o enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Atividade 1.2: Identificar, sistematizar e analisar as ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas no âmbito do Ministério da Educação e identificar as convergências e divergências com I Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP);
Atividade 1.3: Propor estratégias de monitoramento e avaliação de ações executadas ou articuladas pelo MEC na temática.
Produto 1 – Documento técnico analítico sobre as convergências e divergências entre as ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas implementadas pelo Ministério da Educação e o I Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e proposta de estratégias de monitoramento e avaliação da implementação das políticas voltadas para a temática.
                                                         
Atividades para elaboração do Produto 2:
Atividade 2.1: Revisar legislação e programas do Governo Federal vigentes voltados para a inclusão educacional de pessoas em situação de rua.
Atividade 2.2: Identificar, sistematizar e analisar as ações voltadas para a inclusão educacional da população em situação de rua no âmbito do Ministério da Educação à luz das prerrogativas do Decreto nº 7.053/09, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e das recomendações de seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento.
Atividade 2.3: Propor estratégias de monitoramento e avaliação de ações executadas ou articuladas pelo MEC para a inclusão educacional da população em situação de rua;
Produto 2 – Documento técnico analítico das ações voltadas para a inclusão educacional da população em situação de rua atualmente implementadas pelo Ministério da Educação e proposta de estratégias de monitoramento e avaliação das políticas relacionadas à temática.

Atividades para elaboração do Produto 3:
Atividade 3.1: Identificar, sistematizar e analisar as ações voltadas para a temática de Direitos Humanos realizadas pelo âmbito do Ministério da Educação e identificar as convergências e divergências com as metas estabelecidas pelo Programa Nacional de Direitos Humanos – III (PNDH – III);
Atividade 3.2: Propor estratégias de monitoramento e avaliação de ações executadas ou articuladas pelo MEC à luz das metas do PNDH – III.
Produto 3 - Documento técnico analítico sobre as ações voltadas para a temática de Direitos Humanos atualmente implementadas pelo Ministério da Educação no âmbito do PNDH – III e proposta de estratégias de monitoramento das políticas voltadas para a temática.

Atividades para elaboração do Produto 4:
Atividade 4.1: Avaliar as ações de mobilização realizadas pelo MEC junto às Secretarias Estaduais de Educação na temática de Educação em Direitos Humanos.
Atividade 4.2: Mapear possíveis parceiros institucionais que possam contribuir para o fortalecimento da implementação das ações voltadas para a temática de Educação em Direitos Humanos em cada unidade da federação.
Atividade 4.3: Propor estratégias inovadoras de mobilização das Secretarias Estaduais de Educação, sobretudo no que se refere à elaboração dos Planos de Ação Estaduais de Educação em Direitos Humanos.

Produto 4 – Documento técnico avaliativo das ações de mobilização realizadas pelo MEC junto às Secretarias Estaduais de Educação na temática de Educação em Direitos Humanos, contendo propostas de estratégias inovadoras de mobilização.

 

4. Prazo e cronograma de atividades e apresentação dos produtos
O contrato terá vigência de 8 (oito) meses, podendo o cronograma de atividades sofrer alterações visando o ajustado à dinâmica de desenvolvimento dos trabalhos, mediante decisão conjunta entre o contratado e a unidade responsável pelo acompanhamento do contrato. 

5. Custos e forma de pagamento
O custo total dos serviços de consultoria está definido em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) observando-se, para o desembolso financeiro, os prazos indicados no cronograma de atividades abaixo:

Produtos
Data de Entrega
Valor
Produto 01 - Documento técnico analítico sobre ações atualmente implementadas pelo Ministério da Educação no que se refere ao enfrentamento ao tráfico de pessoas e proposta de estratégias de monitoramento.
45 dias após assinatura do Contrato.
R$ 19.000,00
Produto 02 - Documento técnico analítico das ações atualmente implementadas ou que devam ser fomentadas pelo Ministério da Educação tendo como referência a população em situação de rua e proposta de estratégias de monitoramento.
120 dias após assinatura do Contrato.
R$ 18.000,00
Produto 03 – Documento técnico analítico da implementação atual das ações e fomento a outras ações do Ministério da Educação que contribuam para o PNDH – III e proposta de estratégias de monitoramento.
180 dias após assinatura do Contrato
R$ 19.500,00
Produto 04 – Documento técnico contendo proposta de estratégias de fomento e  monitoramento pelo Ministério da Educação quanto aos Planos de Ação de Educação em Direitos Humanos no âmbito das Secretarias Estaduais de Educação.
230 dias após assinatura do Contrato
R$ 18.500,00
Valor Total
R$ 75.000,00

6. Apresentação dos Produtos
Os produtos serão apresentados em formato impresso, em 2 (duas) vias, tamanho A-4, e em CD (uma via) produzido nos aplicativos compatíveis com Microsoft Office 2004, mediante Parecer Técnico aprovando-os, emitido pela unidade demandante da consultoria.

7. Perfil do Contratado:
      7.1. Descrição:      
·          Diploma de graduação de nível superior em Ciências Humanas ou Sociais;
·          Mestrado em Ciências Humanas ou Sociais.
            
7.2. Exigências específicas:
·         Experiência profissional mínima de 3 (três) anos na área de educação e/ou direitos humanos.

7.3. Desejável:
       - Conhecimento em políticas de direitos humanos;
     -  Disponibilidade para viagens.


8. Número de vagas

01 (uma) vaga.


9. Processo Seletivo
a) O processo seletivo simplificado de que trata este Termo de Referência consistirá de duas fases: 1ª fase - análise curricular; 2ª fase – entrevista.
b) Os candidatos selecionados para a 2ª fase do processo seletivo que não residam em Brasília/DF poderão participar do processo de seleção por meio de entrevista via telefone, que será gravada e anexada ao Processo.
c) Todos os candidatos selecionados para a 2ª fase do processo deverão apresentar documentação comprobatória da experiência profissional e de formação acadêmica, no momento da entrevista.
d) Os candidatos selecionados para a entrevista que não residam em Brasília deverão remeter a documentação comprobatória da formação acadêmica e experiência profissional (conforme Edital) por fax ou por meio eletrônico (e-mail) até a data da entrevista. Uma vez selecionado, o candidato deverá encaminhar a documentação mencionada devidamente autenticada em prazo a ser estabelecido pela Comissão de Seleção.


10. Comissão de Seleção

               Fábio Meirelles Hardman de Castro – SIAPE:1762156
               Rodrigo de Oliveira Júnior – SIAPE: 1511649
               Danielly dos Santos Queirós – SIAPE: 1553853 


Brasília,     de setembro de 2011.



FÁBIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO

Coordenador Geral de Direitos Humanos
SECADI/MEC



Érika Pisaneschi
Diretora de Políticas de Direitos Humanos e Cidadania
SECADI/MEC



Martha Tombesi Guedes
Coordenadora do Projeto
SECADI/MEC