ROMA - Instituto de Diversidade Sexual da Grande Florianópolis

CARTA DA 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE À SOCIEDADE BRASILEIRA

2011-12-05T14:08:00.001-08:00

Todos usam oSUS: SUS na Seguridade Social!

PolíticaPública, Patrimônio do Povo Brasileiro

Acesso eAcolhimento com Qualidade: um desafio para o sus

Nestes cincodias da etapa nacional da 14ª Conferência Nacional de Saúde reunimos 2.937delegados e 491 convidados, representantes de 4.375 Conferências Municipais e27 Conferências Estaduais.

Somos aquelesque defendem o Sistema Único de Saúde como patrimônio do povo brasileiro.

Punhoscerrados e palmas! Cenhos franzidos e sorrisos.

Nossos maisfortes sentimentos se expressam em defesa do Sistema Único de Saúde.

Defendemosintransigentemente um SUS Universal, integral, equânime, descentralizado eestruturado no controle social.

Oscompromissos dessa Conferência foram traçados para garantir a qualidade de vidade todos e todas.

A Saúde éconstitucionalmente assegurada ao povo brasileiro como direito de todos e deverdo Estado. A Saúde integra as políticas de Seguridade Social, conformeestabelecido na Constituição Brasileira, e necessita ser fortalecida comopolítica de proteção social no País.

Os princípiose as diretrizes do SUS – de descentralização, atenção integral e participaçãoda comunidade – continuam a mobilizar cada ação de usuários, trabalhadores,gestores e prestadores do SUS.

Construímos oSUS tendo como orientação a universalidade, a integralidade, a igualdade e a equidadeno acesso às ações e aos serviços de saúde.

O SUS, comoprevisto na Constituição e na legislação vigente é um modelo de reforma democráticado Estado brasileiro. É necessário transformarmos o SUS previsto naConstituição em um SUS real.

São osprincípios da solidariedade e do respeito aos direitos humanos fundamentais quegarantirão esse percurso que já é nosso curso nos últimos 30 anos em que atoressociais militantes do SUS, como os usuários, os trabalhadores, os gestores e osprestadores, exercem papel fundamental na construção do SUS.

A ordenaçãodas ações políticas e econômicas deve garantir os direitos sociais, auniversalização das políticas sociais e o respeito às diversidadesetnicorracial, geracional, de gênero e regional. Defendemos, assim, odesenvolvimento sustentável e um projeto de Nação baseado na soberania, nocrescimento sustentado da economia e no fortalecimento da base produtiva etecnológica para diminuir a dependência externa.

A valorizaçãodo trabalho, a redistribuição da renda e a consolidação da democracia caminhamem consonância com este projeto de desenvolvimento, garantindo os direitos constitucionaisà alimentação adequada, ao emprego, à moradia, à educação, ao acesso à terra,ao saneamento, ao esporte e lazer, à cultura, à segurança pública, à segurançaalimentar e nutricional integradas às políticas de saúde.

Queremosimplantar e ampliar as Políticas de Promoção da Equidade para reduzir ascondições desiguais a que são submetidas as mulheres, crianças, idosos, apopulação negra e a população indígena, as comunidades quilombolas, aspopulações do campo e da floresta, ribeirinha, a população LGBT, a populaçãocigana, as pessoas em situação de rua, as pessoas com deficiência e patologiase necessidades alimentares especiais.

As políticasde promoção da saúde devem ser organizadas com base no território com participaçãointer-setorial articulando a vigilância em saúde com a Atenção Básica e devemser financiadas de forma tripartite pelas três esferas de governo para quesejam superadas as iniqüidades e as especificidades regionais do País.

Defendemosque a Atenção Básica seja ordenadora da rede de saúde, caracterizando-se pelaresolutividade e pelo acesso e acolhimento com qualidade em tempo adequado ecom civilidade.

A importânciada efetivação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, agarantia dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, além da garantia deatenção à mulher em situação de violência, contribuirão para a redução damortalidade materna e neonatal, o combate ao câncer de colo uterino e de mama euma vida com dignidade e saúde em todas as fases de vida.

A implementaçãoda Política Nacional de Saúde Integral da População Negra deve estar voltadapara o entendimento de que o racismo é um dos determinantes das condições desaúde. Que as Políticas de Atenção Integral à Saúde das Populações do Campo eda Floresta e da População LGBT, recentemente pactuadas e formalizadas, setornem instrumentos que contribuam para a garantia do direito, da promoção daigualdade e da qualidade de vida dessas populações, superando todas as formasde discriminação e exclusão da cidadania, e transformando o campo e a cidade emlugar de produção da saúde. Para garantir o acesso às ações e serviços desaúde, com qualidade e respeito às populações indígenas, defendemos ofortalecimento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. A Vigilância em Saúdedo Trabalhador deve se viabilizar por meio da integração entre a Rede Nacionalde Saúde do Trabalhador e as Vigilâncias em Saúde Estaduais e Municipais.Buscamos o desenvolvimento de um indicador universal de acidentes de trabalhoque se incorpore aos sistemas de informação do SUS. Defendemos o fortalecimentoda Política Nacional de Saúde Mental e Álcool e outras drogas, alinhados aospreceitos da Reforma Psiquiátrica antimanicomial brasileira e coerente com asdeliberações da IV Conferência Nacional de Saúde Mental.

Em relação aofinanciamento do SUS é preciso aprovar a regulamentação da Emenda Constitucional29. A União deve destinar 10% da sua receita corrente bruta para a saúde, semincidência da Desvinculação de Recursos da União (DRU), que permita ao GovernoFederal a redistribuição de 20% de suas receitas para outras despesas. Defendemosa eliminação de todas as formas de subsídios públicos à comercialização deplanos e seguros privados de saúde e de insumos, bem como o aprimoramento demecanismos, normas e/ou portarias para o ressarcimento imediato ao SUS porserviços a usuários da saúde suplementar. Além disso, é necessário manter aredução da taxa de juros, criar novas fontes de recursos, aumentar o Impostosobre Operações Financeiras (IOF) para a saúde, tributar as grandes riquezas,fortunas e latifúndios, tributar o tabaco e as bebidas alcoólicas, taxar amovimentação interbancária, instituir um percentual dos royalties do petróleo eda mineração para a saúde e garantir um percentual do lucro das empresasautomobilísticas.

Defendemos agestão 100% SUS, sem privatização: sistema único e comando único, sem“dupla-porta”, contra a terceirização da gestão e com controle social amplo. Agestão deve ser pública e a regulação de suas ações e serviços deve ser 100%estatal, para qualquer prestador de serviços ou parceiros. Precisamoscontribuir para a construção do marco legal para as relações do Estado com oterceiro setor. Defendemos a profissionalização das direções, assegurandoautonomia administrativa aos hospitais vinculados ao SUS, contratualizandometas para as equipes e unidades de saúde. Defendemos a exclusão dos gastos coma folha de pessoal da Saúde e da Educação do limite estabelecido para asPrefeituras, Estados, Distrito Federal e União pela Lei de ResponsabilidadeFiscal e lutamos pela aprovação da Lei de Responsabilidade Sanitária.

Parafortalecer a Política de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde é estratégicopromover a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras em saúde, investir naeducação permanente e formação profissional de acordo com as necessidades desaúde da população, garantir salários dignos e carreira definida de acordo comas diretrizes da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, assim como,realizar concurso ou seleção pública com vínculos que respeitem a legislaçãotrabalhista. e assegurem condições adequadas de trabalho, implantando aPolítica de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS.

Visandofortalecer a política de democratização das relações de trabalho e fixação deprofissionais, defendemos a implantação das Mesas Municipais e Estaduais deNegociação do SUS, assim como os protocolos da Mesa Nacional de NegociaçãoPermanente em especial o de Diretrizes Nacionais da Carreira Multiprofissionalda Saúde e o da Política de Desprecarização. O Plano de Cargos, Carreiras eSalários no âmbito municipal/regional deve ter como base as necessidadesloco-regionais, com contrapartida dos Estados e da União.

Defendemos aadoção da carga horária máxima de 30 horas semanais para a enfermagem e paratodas as categorias profissionais que compõem o SUS, sem redução de salário,visando cuidados mais seguros e de qualidade aos usuários. Apoiamos ainda aregulamentação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentesde Controle de Endemias (ACE), Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e AgentesIndígenas de Saneamento (AISAN) com financiamento tripartite.

Para ampliara atuação dos profissionais de saúde no SUS, em especial na Atenção Básica, buscamosa valorização das Residências Médicas e Multiprofissionais, assim comoimplementar o Serviço Civil para os profissionais da área da saúde. A revisão ereestruturação curricular das profissões da área da saúde devem estararticuladas com a regulação, a fiscalização da qualidade e a criação de novoscursos, de acordo com as necessidades sociais da população e do SUS noterritório.

O esforço degarantir e ampliar a participação da sociedade brasileira, sobretudo dossegmentos mais excluídos, foi determinante para dar maior legitimidade à 14ªConferência Nacional de Saúde. Este esforço deve ser estendido de formapermanente, pois ainda há desigualdades de acesso e de participação deimportantes segmentos populacionais no SUS.

Há ainda aincompreensão entre alguns gestores para com a participação da comunidade garantidana Constituição Cidadã e o papel deliberativo dos conselhos traduzidos na Leinº 8.142/90. Superar esse impasse é uma tarefa, mais do que um desafio.

A garantia dodireito à saúde é, aqui, reafirmada com o compromisso pela implantação de todasas deliberações da 14ª Conferência Nacional de Saúde que orientará nossas açõesnos próximos quatro anos reconhecendo a legitimidade daqueles que compõe osconselhos de saúde, fortalecendo o caráter deliberativo dos conselhos jáconquistado em lei e que precisa ser assumido com precisão e compromisso naprática em todas as esferas de governo, pelos gestores e prestadores, pelostrabalhadores e pelos usuários.

Somos cidadãse cidadãos que não deixam para o dia seguinte o que é necessário fazer no diade hoje. Somos fortes, somos SUS.

PLENARIA FINAL DA 14ª CNS

Brasília, DF, 04/12/11

Outra Vida: Gabriela, que nasceu homem, enfrentou muito preconceito e hoje é uma professora respeitada em Tubarão (Estúdio SC - 20/11/2011)

2011-11-22T14:30:00.001-08:00

Duração: 04:44

Autor: RBS TV SC

Publicado em: 21/11/11

Categoria: Estúdio SC

Exibições: 243

Tags: estúdio sc, outra vida, série outra vida

Assista à reportagem do programa exibido em Santa Catarina em 20/11/2011.
Veja mais destaques no site do Estúdio SC

URL:

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Campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres

2011-11-15T10:51:00.001-08:00

Olá Pessoa!

A Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Florianópolis, e o ROMA – Instituto de Diversidade Sexual da Grande Florianópolis tem a satisfação de divulgar a programação da Campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. Esta é uma importante iniciativa de mobilização e sensibilização da sociedade para a questão da violência contra as mulheres. Sua ampliação nos estados e municípios evidencia a necessidade de assegurarmos às mulheres uma vida sem violência. Para isso, serão desenvolvidas várias atividades no período de 20 de novembro a 10 de dezembro, conforme programação anexa.

Havendo dúvidas entre em contato conosco.

Contamos com a participação de tod@s.

Att,

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Florianópolis
ROMA – Instituto de Diversidade Sexual da Grande Florianópolis

Filme sobre homofobia

2011-11-04T14:33:00.000-07:00

O crime e o luto pela homofobia

A ImagensLivres, produtora da documentários de Direitos Humanos da Anis, está à procura de histórias de pessoas que perderam suas vidas em razão da homofobia. Queremos conhecer as histórias de luto contadas por mães, pais, companheiros, companheiras, filhos, filhas, amigos e amigas de pessoas que morreram por destoarem da heteronormatividade opressora.

Para conhecer mais um pouco sobre nosso projeto, leia o texto da conferência magna que a antropóloga Debora Diniz proferiu na II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT, que aconteceu em São Paulo. Clique aqui.

Se você quiser contar a sua história ou souber de histórias de outras pessoas, entre em contato pelo email de nossa produção.

Agradecemos a divulgação deste chamado nas redes sociais, por email, ou blogs e demais meios de comunicação disponíveis.

Profª Debora Diniz

E-mail: homofobia@anis.org.br

Site: http://www.anis.org.br/

Fonte: ImagensLivres
Autor: EquipeAnis

"Origin of love" trilha do filme "Hedwig e The Angry Inch"

2011-10-22T20:13:00.000-07:00

«esconder originais texto alinhar à esquerda Texto alinhado à Direita

A origem do amor

Quando a terra ainda era plana

E nuvens feitas de fogo

E montanhas esticada até o céu

Às vezes maior

Pessoas vagavam a Terra como grandes barris rolando

Eles tinham dois conjuntos de braços

Eles tinham dois pares de pernas

Eles tinham duas faces peering

Fora de uma cabeça gigante

Para que pudessem assistir a todos ao seu redor

Enquanto conversavam, enquanto lêem

E eles nunca sabiam nada de amor

Que era antes da origem do amor

A origem do amor

E havia três sexos então,

Um que parecia como dois homens

Colados até volta para trás

Chamados filhos do sol

E semelhante em forma e girth

Eram os filhos da terra

Eles pareciam duas garotas enroladas em uma

E os filhos da lua

Eram como um garfo enfiado em uma colher

Eles eram parte dom, terra parte, a filha de parte, parte filho

A origem do amor

Quando os deuses cresceu bastante assustada

Da nossa força e desafio

E Thor disse "Eu vou matar todos com meu martelo

Como matei os gigantes "

Mas Zeus disse "Não

É melhor deixar-me usar o meu raios como tesouras

Como eu cortei as pernas das baleias

E dinossauros em lagartos "

Então ele pegou alguns parafusos

E ele soltou uma gargalhada

Disse: "Eu vou dividi-las bem no meio

Vou cortá-los bem na metade "

E as nuvens de tempestade se juntaram acima

Em grandes bolas de fogo.

E então o fogo derrubou do céu em parafusos

Brilhando como lâminas de uma faca

E rasgou a direita através da carne

Das crianças do sol e da lua

Ea terra

E algum deus indiano costurou a ferida até

Em um buraco

Puxou-o 'round para nossas barrigas

Para nos lembrar o preço que pagamos

E Osiris e os deuses do Nilo

Recolheu uma grande tempestade

Para soprar um furacão

A dispersar-nos para longe

Uma inundação de vento e chuva

Um mar de ondas gigantes

Para lavar todos nós longe

E se não se comportar

Eles vão cortar-nos para baixo outra vez

Estaremos pulando em torno de um pé

E olhando através de um olho

A última vez que vi você

Tínhamos acabado de dividir em duas

Você estava olhando para mim

Eu estava olhando para você

Você tinha um jeito tão familiar

Mas eu não podia reconhecer

Porque você tinha sangue em seu rosto

E eu tinha sangue nos meus olhos

Mas eu poderia jurar pela sua expressão

Que a dor em sua alma

Foi a mesma que no meu

Essa é a dor

Que corta uma linha reta para baixo através do coração

Nós chamamos isso de amor

Então, nós colocaremos nossos braços em torno de si

Tentando empurrar-nos para trás junto

Nós estávamos fazendo amor

Fazer amor

Era uma noite fria e escura de tanto tempo atrás

Quando pela mão de Jove pode

Foi uma história triste como nos tornamos

Solitárias criaturas de duas pernas

É a história

A origem do amor

Essa é a origem do amor.

A Origem do Amor

Quando uma Terra ainda era reta

E Nuvens feitas de fogo

E Montanhas iam ATÉ o Céu

Às vezes ALÉM

Povos vagavam uma Terra Como Grandes barris rolantes

Enguias tinham Dois pares de Braços

Enguias tinham Dois pares de Pernas

Enguias tinham Dois Rostos Saindo

Cabeça gigante de UMA

Enguias entao podiam ver Tudo envolta deles

Como falavam; enquanto liam

Enguias E nao sabiam Nada de amor

ISSO FOI pingos da Origem do Amor

A Origem do Amor

E ERAM Três sexos entao,

Um Que parecia Como Dois Homens

Grudados Pelas costas

Chamados de Filhos do sol

E los semelhantes forma e cinturão

Eram OS Filhos da Terra

Duas garotas pareciam enguias enroladas los UMA

E OS Filhos da lua

Eram Como hum Garfo impulsionado los UMA colher

Enguias ERAM Parte Sol, Parte Terra, Parte FILHA, Parte Filho

A Origem do Amor

Agora OS deus ficaram hum pouco assustados

Com Nossa Força e intimidação

E Thor Disse "Eu Vou Matar Todos com Meu martelo

Como Matei OS gigantes "

E Zeus Disse "Nao

Melhor e deixar-me USAR Meus Raios Como Tesouras

Como cortei como Pernas das Baleias

E dinossauros los Lagartos "

Entao pegou alguns elementos Parafusos

E deixou Escapar UMA risada

Disse "Eu dividirei Bem OS AO meio

Vou corta-los Bem nd Metade "

E Nuvens de Tempestade si juntaram acima

Em Grandes bolas de fogo.

E o fogo Caiu do Céu los bolas

Como Lâminas lustradas de UMA FACA

E rasgaram Direto Pela carne

Dos Filhos do Sol e da Lua

e da Terra

E deus hindu costurou sândalo o ferimento

Em hum buraco

Colocou ISSO los Nossas barrigas

Lembrar do Pará pagamos Preço Opaco

E Osiris e os deuses do Nilo OS

Fizeram UMA grande Tempestade

Pará soprar hum Furacão

Pará nn separar

Sob uma chuva

E hum mar revolto

Pará n º s LeVar parágrafo Longe

E si nao nn comportamos

Vão nn cortar de novo

E iremos andar Sobre hum pé

E Olhar Por hum Olho

Um jornal Última Vez Que los LHE vi

NÓS tinhamos Acabado de nn separar

Voce estava olhando par MIM

E eu parágrafo VOCÊ

Voce tinha hum Jeito Tão familiarizados

Mas eu nao pude reconhecer

Porqué tinha Sangue los Seu Rosto

E eu nn Meus Olhos

Mas poderia jurar Pela SUA Expressão

Que uma dor los SUA alma

Era uma MESMA Que A Minha da

E uma dor

Que corta UMA Linha Pelo Coração

NÓS chamamos de amor

Entao nn nn envolvemos Braços hum fazer Outro

Tentando Juntar Nossas almas de Volta

NÓS estávamos Fazendo Amor

Fazendo Amor

FOI uma fria e sombria Noite HÁ Muito ritmo atrás

Quando Pela Força da Mão de Júpiter (Zeus)

ESSA FOI uma triste História de Como viramos

Solitárias Criaturas bípedes

E uma História

A Origem do Amor

ESSA Origem do Amor e uma

Fonte: http://letras.terra.com.br/hedwig-and-the-angry-inch/17785/traducao.html

Reunião da comissão organizadora da II Conferência Estadual LGBT

2011-10-05T20:05:00.000-07:00

A comissão organizadora da II Conferência Estadual LGBT esteve reunida na tarde desta quarta-feira (05) na sala de reuniões da SST.
Na pauta da reunião destaque para os informes das subcomissões de trabalho e a elaboração dos documentos oficiais da conferência.

A Assistente do Secretário, Josiane Benevenute, acompanhou a reunião.

Enviado por ASCOM/SST (05/10/2011)

PROJETO UNESCO GSAT 914BRZ1001.6 2011/2012 - “Fortalecimento do Sistema Educacional Inclusivo”

2011-09-27T07:12:00.000-07:00

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO

DIRETORIA DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

COORDENAÇÃO GERAL DE DIREITOS HUMANOS

TERMO DE REFERÊNCIA

N.º e Título do Projeto
PROJETO UNESCO GSAT 914BRZ1001.6 2011/2012 - “Fortalecimento do Sistema Educacional Inclusivo”
Natureza do Serviço	Modalidade / N° de vagas	Localidade de Trabalho
Consultoria	Produto / 1 (uma) vaga.	Brasília/DF
Objetivo da Contratação
Contratação de consultoria técnica especializada para realizar estudo analítico comparativo entre as ações realizadas pelo MEC no âmbito da Educação em Direitos Humanos e as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas,Política Nacional para a População em Situação de Rua e o Programa Nacional de Direitos Humanos – III.
Unidade Supervisora
Coordenação Geral de Direitos Humanos - CGDH
Cargo do Supervisor
Coordenador Geral
Vinculação com o PRODOC
Resultado 1: Desenvolver a capacidade de gestão para a elaboração e a implementação de políticas transversais e intersetoriais de direitos humanos, cidadania, sustentabilidade ambiental e garantia do direito a educação aos adolescentes em cumprimento de medidas sócio educativas. Meta 1.1: Estudos e documentos técnicos de orientação pedagógica elaborados para a educação das relações de gênero, a diversidade sexual e a garantia dos direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e adolescentes em cumprimento de medidas sócio educativas. Atividade 1.1.1: Metodologia de acompanhamento e avaliação desenvolvidas para o monitoramento e análise da implementação das ações do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.

1. Justificativa

A criação da SECADI, que tem como eixo fundamental a democratização das oportunidades educacionais e a garantia do direito universal a uma educação de qualidade, sinaliza uma inflexão da agenda educacional brasileira. Entre as ações que exemplificam essa mudança paradigmática, destaca-se a relevância atribuída hoje às políticas amplas de educação em direitos humanos, que pautem o respeito e valorização da diversidade em suas várias formas, conforme preconizado no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2006) e do Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos.

Para desenvolver suas políticas no que se refere à educação em direitos humanos, a Secadi se pauta por um conjunto de instrumentos normativos, cuja implementação precisa ser constantemente monitorada a fim de fomentar práticas pedagógicas que favoreçam o exercício dos direitos e deveres desse público em específico.

Dessa forma, faz-se necessário um estudo analítico comparado entre as ações realizadas pelo MEC no âmbito da Educação em Direitos Humanos e as metas estabelecidas por tais instrumentos, entre os quais o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Política Nacional para a População em Situação de Rua e o Programa Nacional de Direitos Humanos – III, assim como avaliar e propor estrat. Além disso, faz-se necessário avaliar e propor estratégias de aprimoramento das ações de mobilização realizadas pelo MEC junto às Secretarias estaduais de educação, sobretudo no que se refere à elaboração dos Planos de Ação Estaduais em Educação em Direitos Humanos, a fim de fortalecer as políticas nacionais de educação em direitos humanos tanto em âmbito estadual como federal.

2. Produtos e Atividades

Atividades para elaboração do Produto 1:

Atividade 1.1: Revisar legislação e programas do Governo Federal vigentes voltados para o enfrentamento ao tráfico de pessoas.

Atividade 1.2: Identificar, sistematizar e analisar as ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas no âmbito do Ministério da Educação e identificar as convergências e divergências com I Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP);

Atividade 1.3: Propor estratégias de monitoramento e avaliação de ações executadas ou articuladas pelo MEC na temática.

Produto 1 – Documento técnico analítico sobre as convergências e divergências entre as ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas implementadas pelo Ministério da Educação e o I Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e proposta de estratégias de monitoramento e avaliação da implementação das políticas voltadas para a temática.

Atividades para elaboração do Produto 2:

Atividade 2.1: Revisar legislação e programas do Governo Federal vigentes voltados para a inclusão educacional de pessoas em situação de rua.

Atividade 2.2: Identificar, sistematizar e analisar as ações voltadas para a inclusão educacional da população em situação de rua no âmbito do Ministério da Educação à luz das prerrogativas do Decreto nº 7.053/09, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e das recomendações de seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento.

Atividade 2.3: Propor estratégias de monitoramento e avaliação de ações executadas ou articuladas pelo MEC para a inclusão educacional da população em situação de rua;

Produto 2 – Documento técnico analítico das ações voltadas para a inclusão educacional da população em situação de rua atualmente implementadas pelo Ministério da Educação e proposta de estratégias de monitoramento e avaliação das políticas relacionadas à temática.

Atividades para elaboração do Produto 3:

Atividade 3.1: Identificar, sistematizar e analisar as ações voltadas para a temática de Direitos Humanos realizadas pelo âmbito do Ministério da Educação e identificar as convergências e divergências com as metas estabelecidas pelo Programa Nacional de Direitos Humanos – III (PNDH – III);

Atividade 3.2: Propor estratégias de monitoramento e avaliação de ações executadas ou articuladas pelo MEC à luz das metas do PNDH – III.

Produto 3 - Documento técnico analítico sobre as ações voltadas para a temática de Direitos Humanos atualmente implementadas pelo Ministério da Educação no âmbito do PNDH – III e proposta de estratégias de monitoramento das políticas voltadas para a temática.

Atividades para elaboração do Produto 4:

Atividade 4.1: Avaliar as ações de mobilização realizadas pelo MEC junto às Secretarias Estaduais de Educação na temática de Educação em Direitos Humanos.

Atividade 4.2: Mapear possíveis parceiros institucionais que possam contribuir para o fortalecimento da implementação das ações voltadas para a temática de Educação em Direitos Humanos em cada unidade da federação.

Atividade 4.3: Propor estratégias inovadoras de mobilização das Secretarias Estaduais de Educação, sobretudo no que se refere à elaboração dos Planos de Ação Estaduais de Educação em Direitos Humanos.

Produto 4 – Documento técnico avaliativo das ações de mobilização realizadas pelo MEC junto às Secretarias Estaduais de Educação na temática de Educação em Direitos Humanos, contendo propostas de estratégias inovadoras de mobilização.

4. Prazo e cronograma de atividades e apresentação dos produtos

O contrato terá vigência de 8 (oito) meses, podendo o cronograma de atividades sofrer alterações visando o ajustado à dinâmica de desenvolvimento dos trabalhos, mediante decisão conjunta entre o contratado e a unidade responsável pelo acompanhamento do contrato.

5. Custos e forma de pagamento

O custo total dos serviços de consultoria está definido em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) observando-se, para o desembolso financeiro, os prazos indicados no cronograma de atividades abaixo:

Produtos	Data de Entrega	Valor
Produto 01 - Documento técnico analítico sobre ações atualmente implementadas pelo Ministério da Educação no que se refere ao enfrentamento ao tráfico de pessoas e proposta de estratégias de monitoramento.	45 dias após assinatura do Contrato.	R$ 19.000,00
Produto 02 - Documento técnico analítico das ações atualmente implementadas ou que devam ser fomentadas pelo Ministério da Educação tendo como referência a população em situação de rua e proposta de estratégias de monitoramento.	120 dias após assinatura do Contrato.	R$ 18.000,00
Produto 03 – Documento técnico analítico da implementação atual das ações e fomento a outras ações do Ministério da Educação que contribuam para o PNDH – III e proposta de estratégias de monitoramento.	180 dias após assinatura do Contrato	R$ 19.500,00
Produto 04 – Documento técnico contendo proposta de estratégias de fomento e monitoramento pelo Ministério da Educação quanto aos Planos de Ação de Educação em Direitos Humanos no âmbito das Secretarias Estaduais de Educação.	230 dias após assinatura do Contrato	R$ 18.500,00
Valor Total		R$ 75.000,00

6. Apresentação dos Produtos

Os produtos serão apresentados em formato impresso, em 2 (duas) vias, tamanho A-4, e em CD (uma via) produzido nos aplicativos compatíveis com Microsoft Office 2004, mediante Parecer Técnico aprovando-os, emitido pela unidade demandante da consultoria.

7. Perfil do Contratado:

7.1. Descrição:

· Diploma de graduação de nível superior em Ciências Humanas ou Sociais;

· Mestrado em Ciências Humanas ou Sociais.

7.2. Exigências específicas:

· Experiência profissional mínima de 3 (três) anos na área de educação e/ou direitos humanos.

7.3. Desejável:

- Conhecimento em políticas de direitos humanos;

- Disponibilidade para viagens.

8. Número de vagas

01 (uma) vaga.

9. Processo Seletivo

a) O processo seletivo simplificado de que trata este Termo de Referência consistirá de duas fases: 1ª fase - análise curricular; 2ª fase – entrevista.

b) Os candidatos selecionados para a 2ª fase do processo seletivo que não residam em Brasília/DF poderão participar do processo de seleção por meio de entrevista via telefone, que será gravada e anexada ao Processo.

c) Todos os candidatos selecionados para a 2ª fase do processo deverão apresentar documentação comprobatória da experiência profissional e de formação acadêmica, no momento da entrevista.

d) Os candidatos selecionados para a entrevista que não residam em Brasília deverão remeter a documentação comprobatória da formação acadêmica e experiência profissional (conforme Edital) por fax ou por meio eletrônico (e-mail) até a data da entrevista. Uma vez selecionado, o candidato deverá encaminhar a documentação mencionada devidamente autenticada em prazo a ser estabelecido pela Comissão de Seleção.

10. Comissão de Seleção

• Fábio Meirelles Hardman de Castro – SIAPE:1762156

• Rodrigo de Oliveira Júnior – SIAPE: 1511649

• Danielly dos Santos Queirós – SIAPE: 1553853

Brasília, de setembro de 2011.

FÁBIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO

Coordenador Geral de Direitos Humanos

SECADI/MEC

Érika Pisaneschi

Diretora de Políticas de Direitos Humanos e Cidadania

SECADI/MEC

Martha Tombesi Guedes

Coordenadora do Projeto

SECADI/MEC

Associação Brasileira de Estudos da Homocultura (ABEH) divulga data e programa geral do próximo congresso

2011-09-26T07:38:00.000-07:00

O VI Congresso Internacional de Estudos sobre a Diversidade Sexual e de Gênero, da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura (ABEH), será realizado nos dias 1º, 2 e 3 de agosto de 2012, na Universidade Federal da Bahia, em Salvador. O tema, aprovado na assembleia geral realizada em dezembro de 2010, em Natal, é “Memórias, rumos e perspectivas dos estudos sobre a diversidade sexual e de gênero”.

Confira abaixo a primeira versão do programa do congresso. A partir de agora, a diretoria da ABEH fará os convites para os palestrantes e para os integrantes da comissão científica. Na medida em que os nomes forem confirmados, a programação será atualizada no site da ABEH (http://www.abeh.org.br/).

“Nosso objetivo é trazer pesquisadores da América Latina, Estados Unidos, da Europa e do Brasil para as grandes mesas, que foram pensadas em função do tema geral do Congresso”, explicou Leandro Colling, presidente da ABEH. Dez eixos temáticos também foram criados para a organização da submissão e seleção dos trabalhos a serem apresentados no evento.

PROGRAMA GERAL

1º de agosto de 2012

16h - Credenciamento

18h - Abertura oficial

19h às 21h – Mesa 1 – Apontamentos críticos sobre os estudos da diversidade sexual e de gênero

(A mesa deverá tratar sobre quais foram os principais autor@s e perspectivas teóricas que influenciaram os primeiros estudos sobre a diversidade sexual e de gênero, realizar uma avaliação crítica desses estudos e apontar quais são as perspectivas atuais e futuras das pesquisas sobre essas temáticas).

2 de agosto de 2012

8h30 às 12h – Mesa 2 – Dos pioneiros aos dias atuais: a trajetória e desafios dos estudos sobre a diversidade sexual e de gênero no Brasil

(Essa mesa deve refletir sobre quais foram as áreas do saber pioneiras nos estudos sobre a diversidade sexual e de gênero no Brasil e sobre quais as outras áreas que nos últimos anos passaram a estudar as temáticas. O objetivo é o de pensar se e como @s pesquisador@s têm enfrentado o desafio de realizar trabalhos inter/multi/transdisciplinares)

14h às 16h - Apresentação de trabalhos

16h - Intervalo

16h30 às 18h30 - Apresentação de trabalhos

19h às 21h30 - Mesa 3 – Uma avaliação dos estudos sobre a diversidade sexual e de gênero na América Latina hoje

(Essa mesa deve realizar uma avaliação mais específica sobre os estudos gays, lésbicos, bi, trans, intersex e queer no Brasil e em demais países da América Latina, apontando quais as maiores contribuições desses estudos e quais são as perspectivas futuras desses trabalhos).

3 de agosto de 2012

8h30 às 12h – Mesa 4 – Estudos e políticas para a diversidade sexual e de gênero: colaborações e tensões

(Essa mesa tem o objetivo de discutir as relações entre os estudos da diversidade sexual e de gênero, os movimentos sociais e as políticas identitárias e pós-identitárias).

14h às 16h - Apresentação de trabalhos

16h - Intervalo

16h30 às 18h30 - Apresentação de trabalhos

19h – confraternização de encerramento e lançamento de livros

Eixos temáticos

A direção da ABEH aprovou dez grupos temáticos ou grandes eixos para organizar o envio dos trabalhos e a posterior organização das comunicações. A relação foi criada a partir da análise dos programas de congressos passados da ABEH e dos trabalhos publicados na coletânea Retratos do Brasil Homossexual. A direção da ABEH vai indicar os/as coordenadores/as de cada eixo, que farão a ementa e convidarão mais três colegas para auxiliar na seleção. Todos esses nomes integrarão, portanto, a comissão científica do congresso. Os eixos são:

Comunicação

Artes

Literatura

Direitos

Educação

Políticas

Religiões

Subjetividades

Saúde

Histórias, Sociabilidades e Etnografias

Calendário:

Data para envio da composição da comissão científica e da ementa dos eixos: 30 de setembro de 2011

Data da submissão dos trabalhos: 1º de fevereiro a 31 de março de 2012.

Resultado da seleção dos trabalhos: 16 de abril de 2012

Envio dos artigos completos para publicação nos anais: 31 de maio de 2012.

Data do evento: 1º, 2 e 3 de agosto de 2012.

CINE DIVERSIDADE com o Filme PREÇES PARA BOBBY

2011-09-25T07:28:00.000-07:00

CINE DIVERSIDADE

Cine Clube Acelt

Auditório da Biblioteca Municipal Professor Barreiros Filho

(Rua João Evangelista da Costa, 1160 – Estreito)

28/09/2011 Quarta Feira – 20H

FILME: PREÇES PARA BOBBY

CLASSIFICAÇÃO: 16 Anos

Sinopse:

Em "Preces para Bobby," Maria Griffith é uma devota cristã que coloca seus filhos com os ensinamentos conservadores da Igreja Presbiteriana. No entanto, quando seu filho Bobby confessa ao seu irmão mais velho que ele pode ser gay, a vida muda para toda a família. Enquanto o pai e os irmãos de Bobby lentamente entram em acordo com a sua homossexualidade, Mary acredita que Deus pode curá-lo daquilo que ela considera seu "pecado" e Bobby começa a rezar e a buscar consolo na igreja na esperança de mudança.

Desesperado pela aprovação da sua mãe, Bobby faz o que é pedido dele, porém por causa da desaprovação da homossexualidade faz com que ele cresça cada vez mais retirado e deprimido.Sente-se culpado sobre a dor que ele está causando a Maria, Bobby se afasta, mas espera que um dia sua mãe possa aceitá-lo. Sua posterior depressão e auto-aversão intensifica como ele se censura, por não ser o 'perfeito' filho e o conduz ao suicídio.

Confrontado com a sua tragédia, Mary começa a questionar sua fé quando ela não recebe respostas de seu pastor, relativa a sua perda devastadora. Através de sua longa jornada, Mary chega lentamente até a comunidade homossexual onde descobre inesperado apoio.
É uma verdadeira história de uma religiosa conservadora dos anos 70 que luta com o fato de que seu filho é gay. Mas somente quando Bobby comete suicídio, Maria que questiona sua fé. Em última análise, esta mãe muda suas opiniões de maneira que ela nunca poderia ter imaginado.

Realização:

Cine Clube Acelt

Parceria:

ROMA - Núcleo de Diversidade Sexual da Grande Florianópolis

PROGRAMAÇÃO DA II SEMANA DA DIVERSIDADE DE FLORIANÓPOLIS

2011-09-04T11:44:00.000-07:00

PROGRAMAÇÃO

06/09

– Ato Público em Frente à Catedral Metropolitana de Florianópolis, às 12h.

– Abertura Oficial da Semana da Diversidade de Florianópolis, no Teatro da UBRO, às 18h30min

– Mesa Redonda: Arte e Comunicação LGBT, no Teatro da UBRO, às 18h30min

07/09

– Participação na Manifestação “Grito dos Excluídos” (Faixa com os dizeres: HOMOFOBIA MATA).

– Peça Teatral “Entre Iguais” (Cia. Vanguarda), apresentação no Teatro da UBRO, às 18h

08/09

– Mesa Redonda: História do Movimento suas Conquistas e Avanços, às 18h30min

– Peça Teatral “Jardim de Joana”, apresentação no Teatro da UBRO, às 20h30min

09/09

– Conferência Regional da Grande Florianópolis, que acontecerá na Assembleia Legislativa do Estando de Santa Catarina, com início dos trabalhos às 13h. Na Conferência terá a Mesa Redonda sobre Políticas Públicas e a Decisão do STF e seus desdobramentos (Patricia Fontanella – OAB/SC) as 14h30min.

10/09

– Amostra de Filmes sobre Homofobia e Educação, apresentação no Teatro da UBRO, às 18h

11/09

– 6ª Parada da Diversidade de Florianópolis

ENDEREÇOS:

§ Teatro da UBRO – Escadaria da Rua Pedro Soares nº 15 – Centro. Fundos do Colégio Bom Jesus. Fone (48) 3222-0529

§ Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Palácio Barriga Verde, Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310, Florianópolis/SC. Fone (48) 3221-2500

II SEMANA DA DIVERSIDADE DE FLORIANÓPOLIS - 2011

2011-08-29T12:58:00.000-07:00

Kassab veta a criação do Dia do Orgulho Heterossexual

2011-08-15T09:41:00.000-07:00

São Paulo não terá o Dia do Orgulho Heterossexual. Em entrevista exclusiva ao Agora, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) revela que vetou o projeto de lei aprovado na Câmara por considerar a ideia despropositada. Segundo ele, o heterossexual não precisa de dia para se afirmar.

Durante conversa em seu gabinete na prefeitura, na última quarta-feira, Kassab, 51 anos, ainda declarou que é favorável à proibição de celulares em bancos, que não pretende internar viciados em crack de forma compulsória e que espera eleger seu sucessor. Sobre o PSD, partido que preside desde ontem, afirmou que a legenda será independente até 2014.

A um ano e meio do fim de seu mandato, o prefeito diz que não tem interesse em "colocar nome em placa" e que sua gestão é "nota dez". Confira os principais trechos:

Agora - O senhor vai sancionar o projeto que cria o Dia do Orgulho Heterossexual?

Gilberto Kassab - Vetarei o projeto do orgulho heterossexual porque é despropositado. O heterossexual é maioria, não é vítima de violência, não sofre discriminação, preconceito, ameaças ou constrangimentos. Não precisa de dia para se afirmar. Em determinados momentos históricos, as mulheres, os negros, minorias raciais e outros sofreram brutalidades, ofensas e hoje têm os seus dias no calendário. Essas datas, sim, têm sentido, pois estimulam a tolerância, a paz e a solidariedade entre as pessoas.

Cesar Camasão e Adriana Ferraz
do Agora

Fonte: http://www.agora.uol.com.br/saopaulo/ult10103u959407.shtml

2ª Conferência LGBT vai discutir um Brasil livre da pobreza e da discriminação

2011-08-14T19:16:00.000-07:00

Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=xFGgXQ7acOg

NOTA PÚBLICA SOBRE O DIA DO ORGULHO HETEROSSEXUAL

2011-08-11T14:55:00.000-07:00

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

CONSELHO NACIONAL DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS

NOTA PÚBLICA SOBRE O DIA DO ORGULHO HETEROSSEXUAL

O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção de Direitos Humanos LGBT vem a público repudiar, diante da sua justificava, a aprovação do PL 0294/05, de autoria do vereador Carlos Apolinario (DEM), pela Câmara Municipal da cidade de São Paulo, no último dia 2 de Agosto de 2011.

O CNCD LGBT solicita que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), vete tal projeto de lei, uma vez que o mesmo representa um retrocesso na luta pela igualdade e cidadania, e fere os marcos do Estado democrático e de direito.

A criação de um dia de luta ou orgulho significa um marco da existência de um grupo marginalizado politicamente que, nesse dia, afirma a sua presença na sociedade.

Diferente do dia internacional da mulher, do dia da consciência negra ou do dia do orgulho LGBT, que representam marcos históricos de luta contra violências reais na nossa sociedade, ao criar um dia do orgulho heterossexual não está falando da afirmação por respeito a uma orientação sexual, mas sim do reforço da heteronormatividade, que oprime mulheres, negras/os, homossexuais e reafirma os valores do machismo, do racismo e da homofobia.

Mais grave ainda do que o projeto em si é a justificativa para sua aprovação, de caráter nitidamente homofóbico. A possível sanção deste projeto banalizaria o enfrentamento da homofobia e estimularia atos de violência, como os que temos assistido nos últimos meses, sobretudo em São Paulo.

Não há justificativa histórica para a criação do Dia do Orgulho Hetero. A heterossexualidade nunca foi reprimida enquanto identidade sexual na nossa sociedade. Heterossexuais não sofrem discriminação em virtude de sua orientação sexual,não são vítimas de chacota, não têm a expressão de sua sexualidade reprimida, não sofrem violência nem são mortos por serem héteros.

Por outro lado, vemos acontecer diariamente uma dupla violência relacionada às orientações sexuais e identidades de gênero de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.

Por todas essas razões, entendemos que a legislação aprovada pela Câmara paulistana não é compatível com os valores e objetivos fundamentais da República, como a igualdade, a dignidade da pessoa e o princípio da não-discriminação.

Brasília, 10 de agosto de 2011.

Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT

cncd@sdh.gov.br

Homofobia faz vítima em Florianópolis. Homossexual é espancado até a morte por gangue em Capoeiras

2011-08-08T09:33:00.000-07:00

Crime foi na madrugada desta segunda-feira, na frente do Flamengo, clube tradicional da região continental de Florianópolis

Edson Rosa

FLORIANÓPOLIS

Polícia investiga homicídio supostamente causado por homofobia. Antonio Carlos da Conceição, homossexual, foi espancado até a morte na madrugada desta segunda feira, em Capoeiras, região continental de Florianópolis. Segundo testemunhas, ele estava sentado na frente do clube Flamenguinho, em Capoeiras, por volta da 1h da madrugada, quando foi abordado por um grupo de rapazes não identificados. A gangue cercou Antônio e começou a espancá-lo brutalmente, com pauladas e pedradas, até a morte. Os agressores fugiram em seguida, sem deixar pistas. Segundo o irmão da vítima, Antônio sofreu traumatismo craniano.

Publicado em 08/08-08:47 por:
Edson Rosa. Atualizado em 08/08-13:26
Fonte: http://www.ndonline.com.br/florianopolis/noticias/homofobia-faz-vitima-em-florianopolis-homossexual-e-espancado-ate-a-morte-por-gangue-em-capoeiras.html

Link - Inscrição 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT de Florianópolis

2011-08-08T08:00:00.000-07:00

Prezad@s,

segue link da inscrição da I Conferência.

Convidamos a todos para participar da I Conferência Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros – LGBT de Florianópolis, que será realizada em 23/8/2011, Câmara Municipal de Vereadores, das 8h00 às 19h.

Lembramos que a organização desta conferência é uma iniciativa conjunta da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Juventude, Secretaria Municipal do Continente, do Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades – NIGS/UFSC, do Grupo de Apoio à Prevenção da Aids - GAPA, do ROMA - Núcleo de Diversidade Sexual da Grande Florianópolis.

Inscrição acesse:

https://spreadsheets.google.com/spreadsheet/viewform?hl=pt_BR&formkey=dDRXSEdXZm1Uam9hLXp4cWFFNjE3NXc6MQ#gid=0

Maiores informações: (48) 3251- 6243 ou no Blog Oficial da Conferência http://conferencialgbtfpolis.blogspot.com/

Vagas limitadas!

Atenciosamente,

Comissão Organizadora

----------------------------------------------------------------------------
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - CMPPM
Av. Mauro Ramos, 1277, 3º andar - Centro Florianópolis/SC - 88020-302
(48) 3251-6243

---------------------------------------------------------------------------

ROMA - Núcleo de Diversidade Sexual da Grande Florianópolis
Telefones: 48 84368278 / 8811-1559 / 9937-1054
E-mail: nucleodiversidaderoma@gmail.com
MSN: nucleodiversidaderoma@hotmail.com

Skype: roma_nucleo_diversidade_sexual

Blog: http://nucleodiversidaderoma.blogspot.com/

Sexualidade e Política na América Latina: histórias, interseções e paradoxos

2011-08-08T06:51:00.000-07:00

SPW Informa - Agosto de 2011

Caros/as parceiros/as,

É com muita satisfação que compartilhamos com vocês o e-book Sexualidade e Política na América Latina: histórias, interseções e paradoxos, reunindo textos panorâmicos, trabalhos dos painéis e sínteses das reflexões dos/as comentaristas apresentadas durante o Diálogo Latino-americano sobre Sexualidade e Geopolítica, realizado pelo Observatório de Sexualidade e Política, no Rio de Janeiro, entre 24 e 26 de agosto de 2009.

A publicação eletrônica apresenta conteúdos em português e espanhol, conforme o idioma originalmente usado pelos/as pesquisadores/as participantes do Diálogo Latino-americano, que fez parte da série de três debates regionais sobre sexualidade e geopolítica realizados também na Ásia (Hanói, Vietnã, março de 2009) e na África (Lagos, Nigéria, outubro de 2010).

Um dos objetivos do Diálogo Latino-americano sobre Sexualidade e Geopolítica foi reunir pesquisadoras/es, acadêmicos/as e ativistas para discutirem os desafios das políticas regionais contemporâneas em termos de sexualidade, direitos humanos, ciência e religiões. A partir destas temáticas, o Diálogo Latino-americano foi composto pelas seguintes sessões: Sexualidade, estado e processos políticos; Ciência e política sexual; Sexualidade e economia: visibilidades e vícios; e Religião e política sexual.

Contamos com a colaboração de vocês para disseminarem esta publicação entre seus contatos e redes!

>> Leia mais

Boa leitura!

--
Sonia Corrêa e Richard ParkerSexuality Policy Watch Secretariat / Secretariado do Observatório de Sexualidade e Política
ABIA - Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids
Av. Presidente Vargas, nº 446, 13º andar
Rio de Janeiro - RJ - Brazil - 20071-907
Tel: +55 (21) 2223-1040 - Fax: +55 (21) 2253-8495
E-mail: admin@sxpolitics.org
http://www.sxpolitics.org

Mostra de filmes na Lagoa da Conceição discute homofobia e desigualdade social

2011-08-04T00:26:00.000-07:00

Nota de Repúdio da ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

2011-08-03T00:11:00.000-07:00

A ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, publicou nota de Repúdio aos 19 Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo que aprovaram o projeto de lei nº 294/2005 que institui o Dia Municipal do Orgulho Heterossexual:

O dia 2 de agosto de 2011 é uma data que vai entrar para a história da cidade de São Paulo. Infelizmente, isso acontecerá por uma razão que envergonhará a maioria dos/das cidadãos(ãs) dessa metrópole, cosmopolita, diversa, orgulho de todas e todos as(os) brasileiros(as).

A cidade que sempre acolheu a diversidade e que realiza a maior Parada do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) do mundo, com quase 4 milhões de pessoas, acaba de receber a notícia de que 19 de seus representantes na sessão da Câmara Municipal hoje aprovaram um projeto de lei obscurantista, que discrimina milhões de cidadãs e cidadãos.

Quando os vereadores tomam posse, juram cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, que é a lei maior do município, observar as leis, desempenhar o mandato e trabalhar pelo progresso do Município e bem estar de seu povo.

O Preâmbulo da Lei Orgânica do Município de São Paulo declara que “a presente Lei Orgânica, (...) constitui a Lei Fundamental do Município de São Paulo, com o objetivo de organizar o exercício do poder e fortalecer as instituições democráticas e os direitos da pessoa humana.”

Pois, ao nosso ver, o projeto de lei nº 294/2005 é um acinte propositalmente ofensivo e atentatório à democracia e aos direitos da pessoa humana. E essa percepção não está enviesada por nossa parte. Para poder avaliar o propósito verdadeiro do projeto de lei, basta ler o conteúdo preconceituoso e discriminatório da justificativa do projeto (versão na íntegra abaixo).

Os heterossexuais não são discriminados pelo simples fato de serem heterossexuais, ao contrário dos homossexuais, a exemplo dos casos recentes de violência homofóbica na Avenida Paulista tornados públicos pelos meios de comunicação, entre muitos outros casos no Brasil. Os heterossexuais não são vítimas de agressões verbais e físicas, de violência, não são assassinados em virtude de sua orientação sexual.

A celebração do “Orgulho LGBT” ocorre justamente para reafirmar a necessidade do enfrentamento da discriminação, agressão e violência comprovada às pessoas homossexuais. É descabido propor a celebração, respaldada em lei, do “orgulho heterossexual” a fim de simplesmente desmerecer a luta social justa da população LGBT.

Os 19 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo que votaram a favor desse projeto de lei envergonharam a nação brasileira, com sua conivência com o desrespeito à laicidade do Estado, com seu aval ao preconceito, com a mensagem de ridicularização da cidadania da população LGBT que endossaram e divulgaram para o mundo afora. Enquanto o Supremo Tribunal Federal dá uma lição de direitos humanos e cidadania para o mundo inteiro, ao julgar, tão somente nos preceitos da Constituição Federal, pelo reconhecimento efetivo da igualdade de direitos dos casais homoafetivos, os 19 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo expuseram para mundo sua mediocridade ignorante em compartilhar da mesquinharia do vereador autor do projeto de lei nº 294/2005.

Aproveitamos para agradecer aos(às) vereadores(as) que de forma digna e cidadã se posicionaram contrários à aprovação do projeto de lei .

Também pedimos ao prefeito Gilberto Kassab que vete esta excrescência homofóbica.

02 de agosto de 2011

ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Reunião da comissão organizadora da II Conferência Estadual LGBT de Santa Catarina

2011-08-02T16:57:00.000-07:00

Enviado por ASCOM/SST em 02/08/2011 16:29:51 (84 leituras)

Os representantes da comissão organizadora da II Conferência Estadual LGBT estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (02) na SST. Na pauta a continuação de assuntos como a indicação dos nomes de membros das Entidades Estaduais para compor a Comissão Organizadora da Conferência, e posterior publicação da portaria e a apresentação das propostas das Subcomissões de Trabalho da II Conferência LGBT 2011.

A Conferência está prevista para o período de 23 a 25 de setembro. Dentre os principais objetivos da conferência estão a avaliação das diretrizes para a implementação de políticas públicas e de direitos humanos voltadas à população LGBT, no Estado de Santa Catarina e a proposta de criação do Conselho Estadual de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT.

Fonte: http://www.sst.sc.gov.br/modules/news/article.php?storyid=2073

Dia 29 de agosto, Dia da Visibilidade Lésbica -- Mulheres de Luta

2011-08-02T07:00:00.000-07:00

CONVITE

2011-08-01T09:48:00.000-07:00

O Fórum Estadual para Implementação da Lei Maria Penha, reunido na III Conferência de Políticas Públicas para as Mulheres de Florianópolis, realizada nos dias 29 e 30 de julho, deliberou pela realização de Ato Público no dia 05 de agosto às 14h00min, em frente ao Juizado Contra a Violência Doméstica, sito a Rua Anita Garibaldi Centro (lateral do Instituto Estadual de Educação).

Este ato se constituíra em um abraço simbólico ao referido prédio, com panfletagem e apitaço.

Neste dia, como em todos os dias do ano exigimos o cumprimento dos direitos das mulheres como a efetiva implementação da Lei Maria da Penha que trouxe para arena pública a violência doméstica e intrafamiliar e tipificou as outras diferentes formas de violência como: a física, patrimonial, psicológica e sexual.

Maria da Penha, só para lembrar, protagonizou caso simbólico e perverso de violência doméstica. Em 1983, por duas vezes, seu marido tentou assassiná-la. na primeira vez com uma arma de fogo,na segunda por eletrocução e afogamento.As tentativas de homicídio resultaram em lesões irreversíveis à sua saúde,como paraplegia e outras seqüelas.Maria da Penha transformou sua dor em luta,tragédia em solidariedade. A sua luta e a nossa luta ressignificou a violência doméstica como uma questão de saúde pública e que exige uma rede de serviços como: Casas Abrigos, Centros Atendimento Especializados para atendimento a mulher em situação de violência, Defensoria Pública, a promoção e a realização de Campanhas educativas de prevenção de violência doméstica, a Capacitação permanente das Polícias Civis e Militar, da Guarda Municipal, do Corpo de Bombeiro, de Programas Educacionais, a inclusão nos currículos escolares de conteúdos relativos a direitos humanos, a equidade de gênero e de raça etnia a questão da violência domestica.

Por isto você que acredita que é possível a equidade de gênero, que a violência contra a mulher é uma questão que deve ser banida do nosso cotidiano, vista a sua camisa lilás e venha conosco no dia 05 de agosto, às 14h00min horas em frente à Vara Especializada em violência dizer que queremos a efetiva implementação da Lei Maria da Penha.

BASTA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER;

TODA MULHER TEM DIREITO AUMA VIDA JIVRE SEM VIOLÊNCIA.

FÓRUM ESTADUAL PARA IMPLEMENTAÇÃO

DA LEI MARIA DA PENHA

C O N V I T E

2011-07-28T07:10:00.000-07:00

Convidamos tod@s para a defesa de tese, do prezado colega Felipe Bruno Martins Fernandes, no dia 12/08 às 13h30min no mini-auditório do CFH da UFSC.

Defesa de Tese: “A Agenda Anti-Homofobia na Educação Brasileira (2003-2010)”

Horário: Das 13h30min às 18h30min

Mini-Auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas

Universidade Federal de Santa Catarina

Florianópolis, Brazil

Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas
Área de Concentração: Estudos de Gênero
Linha de Pesquisa: Epistemologia dos Estudos Interdisciplinares de Gênero

Informações:
Campus Universitário - Trindade - CEP 88.040-900 - Florianópolis
Santa Catarina - Brasil
Fone: +55 (48) 3721-9405
Email: dich@cfh.ufsc.br
http://ppgich.ufsc.br/

Banca Examinadora:
Miriam Grossi (Presidenta - UFSC)
James Green (Membro - Brown)
Alinne Bonetti (Membro - UFBA)
Paula Ribeiro (Membro - FURG)
Antonella Tassinari (Membro - UFSC)
Luzinete Minella (Membro - UFSC)
Joana Pedro (Co-Orientadora - UFSC)
Jimena Furlani (Suplente - UDESC)
Fernando Pocahy (Suplente - UFSC)

Mostra de filmes na Lagoa discute homofobia e desigualdade social

2011-07-26T08:02:00.000-07:00

As relações entre discriminação sexual e desigualdades sociais desafiam as políticas públicas no Brasil e estão no centro dos debates dos estudos de gênero e identidade. Nos dias 2 e 3 de agosto, na Casa das Máquinas, na Lagoa da Conceição, o Curso de Antropologia da UFSC promove, com apoio da Secretaria de Cultura e Arte, a “Mostra Audiovisual Homossexualidades, Racismo, Educação e Violências: a obra de Vagner de Almeida”. O evento parte da obra cinematográfica do teórico e ativista político Vagner de Almeida, que estará presente, para provocar discussões sobre cidadania e igualdade de gênero. A mostra é gratuita. Os interessados devem retirar os ingressos no local, uma hora antes das exibições.

O evento quer mostrar como as relações permeadas pelo racismo e homofobia produzem miséria social. “A desigualdade social precisa ser vista em sua complexidade como um problema que perpassa não só a classe, mas também a raça e o gênero”, lembra Miriam Grossi, coordenadora do Núcleo de Identidade de Gênero e Subjetividades da UFSC, que soma esforços a duas outras entidades de pesquisa na organização do evento: o Núcleo de Antropologia Audiovisual (Carmen Rial) e Estudos da Imagem e o Núcleo de Estudos sobre Identidades e Relações Interétnicas (Ilka Boaventura Santos). “Os sujeitos têm marcas no corpo que produzem desigualdades”, anota Felipe Bruno Martins Fernandes, doutorando do Curso Interdisciplinar em Ciências Humanas, um dos organizadores da Mostra.

A atividade antecede o reinício das aulas nas universidades e a Primeira Conferência Municipal Lésbicas Gays Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBTTT) em Florianópolis, marcada para o dia 23 de agosto, a partir das 8h30min, no auditório da Câmara de Vereadores. Funcionará como uma espécie de preparação para os delegados desse fórum, que seguirão para a etapa estadual, ainda sem data, e para a nacional, já convocada pela presidente Dilma Rousself para dezembro, em torno de dois eixos: combate à miséria e à discriminação. O objetivo da etapa municipal é definir um consenso sobre o que se quer para Florianópolis em relação à promoção da
cidadania e da diversidade de gênero. “Optamos por fazer um evento de férias que discuta questões como violência sexual, feminismo, identidade, que faça teoria e política e ao mesmo tempo divirta com o colorido e a alegria da pluralidade”, diz Fernandes. A participação na mostra é gratuita, a exibição dos filmes é seguida de debates e da promoção de lanches.

Vagner de Almeida, o cineasta e documentarista homenageado, coordenou o Projeto Juventude e Diversidade Sexual e atualmente coordena trabalho com população da Terceira Idade na Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), no Rio de Janeiro. Diretor de filmes e teatro, ativista, escritor, ator e crítico de teatro, seu trabalho está focado em gênero e sexualidade, HIV/AIDS, e a relação entre exclusão social, saúde e doença. Atualmente integra o Program on Gender, Sexuality and Sexual Health in Latino Communities and Cultures, no Center for the Study of Culture, Politics and Health dirigido pelo pesquisador Richard Parker da Columbia University (New York/EUA).

Informações:

Felipe: ou telefones: (48) 33047564 ou (48) 96199881.

Vagner de Almeida: (21) 25429024 ou (21) 81070109 – – www.vagnerdealmeida.com

Miriam Pillar Grossi: (48) 91 31 55 90.

http://mostravagnerdealmeida.wordpress.com

Divulgação: Raquel Wandelli, assessora de comunicação social da SeCArte

Fones: 37219459 e 99110524.

Filmes da Mostra
Dando a volta por cima: uma história coletiva – http://mostravagnerdealmeida.wordpress.com/filmes/dando_volta_cima
9min | 2008

Esse documento apresenta de forma cronológica os materiais de prevenção para homossexuais HSH, travestis e lésbicas, produzidos pelo governo e pororganizações da sociedade civil organizada entre os anos 1980 e 2000. O material faz ainda uma homenagem a líderes comunitários já falecidos que se dedicaram à prevenção do HIV/AIDS na comunidade LGBT brasileira.

Produção: ABIA (Rio de Janeiro, RJ) – Janaína Dutra – Uma Dama de Ferro 50min | 2011

Em fevereiro de 2004 falecia em Fortaleza, aos 43 anos de idade, a advogada Janaína Dutra Sampaio. O movimento da diversidade sexual brasileiro perdia uma de suas ativistas mais importantes, instalando-se um grande vazio. Este filme conta a história de vida e luta política de Janaína Dutra. Amigos, amigas e familiares relembram fatos e momentos da vida de alguém, que com muita coragem e sabedoria, soube mobilizar resistência e a luta das travestis por seus direitos humanos.

Produção: GRAB – Grupo de Resistência Asa Branca (Fortaleza, CE)

Sexualidade e Crimes de Ódio

27min | 2008

Este documentário busca ser uma forma de protesto diante da extrema brutalidade cometida contra os homossexuais no Brasil. Crimes de ódio, oriundos de diferentes segmentos da sociedade. Para o diretor do filme, a igreja católica e os grupos evangélicos radicais são co-responsáveis pelo crescimento da intolerância ao lutarem contra os direitos civis das minorias sexuais. Em uma sociedade onde predominam os valores machistas, religiosos e moralistas contra a comunidade GLBT, a ausência de direitos já levou a morte a milhares de cidadãos(ãs) brasileiros.

Produção: Vagner de Almeida e Richard Parker

Basta um Dia

55min | 2006

O filme documentário “Basta um dia” aborda a vida de brasileiros e brasileiras que, entre a coragem e o medo, tentam, muitas vezes sem sucesso, sobreviver à dura realidade de violências impostas ao seu cotidiano. São travestis, homossexuais, bichas boys, monas, gays, enfim, habitantes da Baixada Fluminense que enfrentam o preconceito, a agressão física e a morte física e social nas margens da rodovia Presidente Dutra, principal ligação entre a duas maiores e mais ricas metrópoles do país, Rio de Janeiro e São
Paulo.

Produção: ABIA (Rio de Janeiro, RJ)

Escola Sem Homofobia

18min | 2006

Vídeo educativo centrado nas oficinas realizadas com professores da Rede Pública de Ensino de Nova Iguaçu e Duque de Caxias sobre a temática da homossexualidade nas escolas. Mostra como a vivência na escola pode ser um caminho para o exercício da cidadania plena e um ambiente de respeito à diversidade sexual. Essas oficinas fizeram parte do projeto Escola sem Homofobia: trabalhando a diversidade sexual com professores da Rede Pública de Ensino de Nova Iguaçu e Duque de Caxias que a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – Ministério da Educação (Secad/MEC), a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro e as Secretarias Municipais de Educação de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, realizou com os professores de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental.

Produção: ABIA (Rio de Janeiro, RJ)

I Encontro Nacional de Jovens Gays e outros HSH – Prevenção, Solidariedade e Ativismo em HIV/Aids

30min | 2010

Este documentário é direcionando para uma audiência ampla, tais quais jovens de diferentes classes sociais e etnia, educadores, familiares e outras pessoas que estão envolvidas diretamente com população jovem no Brasil e no mundo.

Produção: GRAB (Fortaleza, CE)

Ritos e Ditos de Jovens Gays

43min | 2002

Ritos e Ditos de Jovens Gays nos oferece uma tela viva que desvenda a vivência do jovem homossexual em tempos de AIDS – o seu sofrimento e a sua alegria, as suas angústias e os seus sonhos. O vídeo fala com as palavras dos jovens, sobre as suas experiências e as suas vidas, e, acima de tudo, sobre a sua coragem em enfrentar com dignidade e honestidade uma sociedade tantas vezes injusta e opressiva.

Produção: ABIA (Rio de Janeiro, RJ)

Cabaret Prevenção

20min | 1995

Fruto da Oficina de Teatro Expressionista, desenvolvida pelo Projeto Homossexualidades, o vídeo registra o espetáculo que procurou levar para o palco, de maneira bem-humorada e ao mesmo tempo reflexiva, a realidade cotidiana homossexual e o impacto da epidemia da AIDS, através de textos escritos, encenados e produzidos pelos próprios participantes da Oficina.

Produção: ABIA (Rio de Janeiro, RJ)

Borboletas da Vida

38min | 2004

O filme “Borboletas da Vida” desvenda a realidade dos jovens homossexuais que vivem na periferia das grandes cidades, sofrendo os efeitos da pobreza e da miséria, sem perder sua dignidade, sua criatividade… Homossexuais, transformistas, borboletas da vida real brasileira… eles/elas “carregam, a mulher na bolsa”, experimentam com as possibilidades e os limites do gênero e da sexualidade, e enfrentam a discriminação com força, coragem, e determinação…

Produção: ABIA (Rio de Janeiro, RJ)

Sou Mulher, Sou Brasileira, Sou Lésbica

45min | 2009

Documentário que trata da vida de mulheres brasileiras e seus enfrentamentos na sociedade lesbofóbica e racista. Mulheres essas, que ainda vivem a margem da sociedade e necessitam com muita força e coragem desvendar-se todos os dias.

Produção: Vagner de Almeida

Programação

Abertura – 02/08/2011 | 17h-18h

Mesa de Abertura – Neste momento será projetado o filme “Dando a volta por cima: uma história coletiva“.

Sessão de Abertura – 02/08/2011 | 18h – “Janaína Dutra: uma Dama de Ferro”, com presença do diretor Vagner de Almeida.

: Felipe Bruno Martins Fernandes (NIGS/ UFSC) e Kelly Vieira (ADEH).

19h – Coquetel

Sessão 01 – 02/08/2011 | 19h30min-21h30min

Homofobia e Intolerância Religiosa

Projeção dos filmes: “Sexualidade e Crimes de Ódio” e “Basta um dia“.

Coordenador: Fabrício Lima (ROMA)

: Profa. Miriam Pillar Grossi (NIGS/ UFSC); Profa. Maria Regina Lisbôa (PPGAS/UFSC)

Sessão 02 – 03/08/2011 | 15h-17h30min

Juventudes e Educação

Projeção dos filmes: “Escola Sem Homofobia“, “I Encontro Nacional de Jovens Gays e Outros HSH” e “Ritos e Ditos de Jovens Gays“.

Coordenadora: Tânia Welter (PIBIC-Ensino Médio – CNPq/Papo Sério/NIGS/UFSC)

: Mareli Eliane Graupe (NIGS/UFSC) e representante do Comitê Escola Sem Homofobia.

Sessão 03 – 03/08/2011 | 18h-20h

Identidades

Projeção dos Filmes: “Cabaret Prevenção” e “Borboletas da Vida“

Coordenadora: Mônica Siqueira (NAVI/UFSC)

: Profa. Ilka Boaventura Leite (NUER/ UFSC); Profa. Antonella Tassinari (NEPI/UFSC).

Sessão 04 – 03/08/2011 | 20h30min-22h

Lesbianidades

Projeção do Filme: “Sou Mulher, Sou Brasileira, Sou Lésbica“

Coordenadora: Maria Guilhermina Cunha Salasário

(ADEH)

: Profa. Mara Coelho de Souza Lago (MARGENS/UFSC); Profa. Jimena Furlani (LABGEF/ FAED/UDESC).

Vagner: discussões sobre a cidadania

Publicado em 27 de julho de 2011, às 9:07

Notícias da UFSC
Fonte: http://noticias.ufsc.br/2011/07/27/mostra-de-filmes-na-lagoa-discute-homofobia-e-desigualdade-social/

Orientação Sexual não deve ser usada como critério para a seleção de doadores de sangue, segundo Portaria 1.353 do Ministério da Saúde

2011-07-11T15:19:00.000-07:00

"Faixa etária para doação de sangue é ampliada

Portaria 1.353, publicada no DOU de hoje, incentiva aumento das doações ao estender o número de possíveis voluntários e aprimorar triagem de candidatos Está publicada, no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), a Portaria 1.353, que estabelece o novo Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos, com novos critérios para a doação de sangue no Brasil. A nova legislação estabelece diretrizes voltadas ao aumento da segurança para quem doa e recebe sangue no país e inova ao ampliar a faixa etária para candidatos à doação. Com as medidas, a previsão do Ministério da Saúde é que aproximadamente 14 milhões de brasileiros sejam incentivados a serem doadores em potencial. Faixa atinge jovens entre 16 e 17 anos (mediante autorização dos pais ou responsáveis) e ampliação para idosos com até 68 anos (veja abaixo). “Esta portaria é um salto importante. Ela reforça as medidas de proteção a quem vai doar, que será bem tratado e acolhido, e estabelece um programa de controle de qualidade dentro dos hemocentros. Com as novas regras, estamos ampliando a proteção a quem vai receber o sangue, tendo regras nacionais claras sobre a captação de doações”, destacou Padilha. A Portaria 1.353 determina, ainda, que a orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para a seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria. Ou seja, não deverá haver, no processo de triagem e coleta de sangue, manifestação de preconceito e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, hábitos de vida, atividade profissional, condição socioeconômica, raça, cor e etnia. Os avanços estabelecidos no novo Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos são resultado de consulta pública iniciada, pelo Ministério da Saúde, em 2010. A consulta recebeu 500 contribuições de especialistas do setor e da sociedade civil. Padilha destacou a melhor definição de papéis entre os atores envolvidos na captação do sangue como outro avanço introduzido pela portaria. “A Anvisa vai continuar tendo o papel de fiscalização e de proteção, mas atuando de modo integrado a uma política nacional de sangue e hemoderivados que vai além”, acrescentou. FAIXA ETÁRIA – A partir desta nova legislação, jovens entre 16 e 17 anos (mediante autorização dos pais ou responsáveis) e idosos com até 68 anos também poderão doar sangue no Brasil. Pela norma anterior, a doação era autorizada para pessoas com idade entre 18 e 65 anos de idade. Com a ampliação da faixa etária para doação, a expectativa do governo federal é ampliar o volume de sangue coletado no Brasil que, atualmente, chega a 3,5 milhões de bolsas por ano. Esta quantidade é considerada suficiente; porém, o esforço do Ministério da Saúde é atingir os padrões recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS): cerca de 5,7 milhões de bolsas de sangue por ano. Para o próximo ano, a meta é que o país registre, anualmente, quatro milhões de bolsas. A ampliação da faixa etária para doação de sangue é baseada em evidências científicas, comprovadas por estudos internacionais. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Associação Americana de Sangue (ABB) já havia aprovado que jovens com idade entre 16 e 17 anos e também idosos com mais de 65 anos pudessem doar. Estas novas diretrizes relacionadas à idade dos doadores também já vigoram em países europeus. “A decisão de ampliar a faixa etária está, ainda, afinada à tendência de crescimento da expectativa de vida da população brasileira”, acrescenta Guilherme Genovez. HUMANIZAÇÃO – A Portaria 1.353 estabelece medidas voltadas à humanização nos serviços de hemoterapia a partir da capacitação de profissionais da Rede Brasileira de Hemocentros (Hemorrede). “O objetivo é melhorar a atenção e o acolhimento dos candidatos à doação”, explica o coordenador de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Guilherme Genovez. Desde 2004, o Ministério da Saúde é responsável por normatizar e coordenar a política de sangue, componentes e hemoderivados no país. A Portaria 1.353 aprimora e substitui a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 153/04, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela regulação sanitária dos serviços de hemoterapia. QUEM PODE DOAR SANGUE Candidatos com: - Aspecto saudável e declaração de bem-estar geral; - Idade entre 18 anos completos e 67 anos, 11 meses e 29 dias. Podem ser aceitos candidatos à doação de sangue com idade de 16 e 17 anos, com o consentimento formal do responsável legal. E, em caso de necessidades tecnicamente justificáveis, o candidato cuja idade seja inferior a 16 anos ou superior a 68 anos somente poderá ser aceito após análise pelo médico do serviço de hemoterapia. - Peso mínimo de 50 kg. Candidatos com peso abaixo de 50 Kg podem ser aceitos após avaliação médica e desde que respeitados critérios específicos estabelecimentos na Portaria 1.353/11."

Izabel Bacelar, da Agência Saúde – Ascom/MS 61/3315-6266

Disponível em: Site Ministério da Saúde

14/06/2011 , às 15h08

Semana de Enfrentamento ao Sexismo, Lesbofobia, Homofobia e Transfobia

2011-04-25T00:00:00.000-07:00

Convidamos você para participar da "Semana de Enfrentamento ao Sexismo, Lesbofobia, Homofobia e Transfobia", que acontecerá no dia 16 de maio, das 8h00min às 18h30min, Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4860 (ao lado da Polícia Federal) e a Audiência Pública ocorrerá em 17de maio, às 18h30min, no auditório da Fecomércio, Rua Felipe Schmidt, 785, centro.

Este evendo esta sendo realizado pela Coordenadoria Municipal de Politicas Públicas para Mulheres, em parceria entre o ROMA - Núcleo de Diversidade Sexual da Grande Florianópolis, e demais entidades Universitárias, Movimentos Sociais e as Organizações Não Governamentais.

Estas atividades estão em consonância com compromisso do poder executivo municipal que pauta seu o trabalho no sentido de realizar ações que valorizem a diversidade, a equidade de gênero e o fim de estigmatizações contra sujeitos sociais, garantindo assim a efetivação dos direitos e o pleno exercício da cidadania. Cuminando também com a Lei Municipal de Florianópolis nº 7476/2007 sobre o dia 17 de Maio, que é o Dia Municipal de Combate a Homofobia, Lesbofobia e Transfobia.

As inscrições para o seminário poderão ser realizadas até 12 de maio no site da Prefeitura de Florianópolis. (http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/semas/?cms=sexismo++lesbofobia++homofobia+e+transfobia)

Acesso o Site Oficial da 2ª Marcha Nacional Contra Homofobia

2011-03-14T15:33:00.000-07:00

Acesso o Site Oficial da

2ª Marcha Nacional Contra Homofobia

MANIFESTO DA II MARCHA NACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA

2011-03-14T13:13:00.000-07:00

MANIFESTO DA II MARCHA NACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA

“Nada é mais forte que uma ideia cujo tempo chegou”. Vitor Hugo

Igualdade de direitos. Fim da discriminação. Fim da violência. Cidadania plena. Reconhecimento. Respeito. Essas são as nossas reivindicações. Somos milhões de brasileiras e brasileiros, ainda excluídos da democracia e ignorado pelas leis do país.

Somos lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), de todos os cantos do país, de todas as profissões, de todos credos, de todas raças, de todos sotaques, de todas opiniões, de todas etnias, de todos gostos e culturas. Mas temos algo em comum. Não usufruímos nossos direitos pelo simples fato de termos uma orientação sexual ou identidade de gênero diferente da maioria. Somos milhões de cidadãos /ãs de “segunda classe “ em nosso Brasil.

Faz 22 anos que o Brasil se democratizou e promulgou a “Constituição Cidadã”. Entretanto, em todo esse período, nossa jovem democracia não foi capaz de incorporar a população LGBT. Até hoje não existe sequer uma lei que assegure nossos direitos civis. Não existem leis que nos protejam da violência homofóbica.

A homofobia não é um problema que afeta apenas a população LGBT. Ela diz respeito também ao tipo de sociedade que queremos construir. O Brasil só será um país democrático de fato se incorporar todas as pessoas à cidadania plena, sem nenhum tipo de discriminação. O reconhecimento e o respeito à diversidade e à pluralidade constituem um fundamento da democracia. Enquanto nosso país continuar negando direitos e discriminando lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais não teremos construído uma democracia digna desse nome.

Por essa razão é que a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT, convoca e coordenará todos os/as ativistas de suas 237 ONGs afiliadas e pessoas e organizações aliadas à II Marcha Nacional contra a Homofobia, a ser realizada na cidade de Brasília , em 18 de maio de 2011, com concentração às 9h, na Esplanada dos Ministérios, em frente à Catedral Metropolitana.

O dia 17 de maio é comemorado como o dia internacional contra a homofobia (ódio, agressão, violência, discriminação e até morte de LGBT). A data marca uma vitória histórica do Movimento LGBT internacional. Foi quando a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças.

Vamos a Brasília, novamente, para denunciar a homofobia, o racismo, o machismo e a desigualdade social.Temos assistido nos últimos meses ao recrudescimento da violência homofóbica, a exemplo do que ocorreu recentemente em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Ceará, no Paraná e em Minas Gerais. Chama a atenção o fato de que muitos dos agressores não pertencem a grupos de extrema-direita violentos, mas são jovens de classe média, o que demonstra como a homofobia está amplamente difundida em toda sociedade.

O Brasil está mudando. Elegemos um operário e agora uma mulher presidenta da República, que coloca como meta central de seu governo a erradicação da extrema pobreza. A sociedade brasileira não é contra o reconhecimento dos direitos LGBT. A grande oposição à cidadania LGBT vem dos fundamentalistas religiosos. Algumas denominações evangélicas e parte da igreja católica dedicam esforços imensos a atacar permanentemente a comunidade LGBT e bloquear qualquer ação que garanta direitos a essa população.

O Brasil é um país plural e diverso, que respeita todas os credos e religiões, contudo nosso Estado é laico – separamos a religião da esfera pública, isso está garantido constitucionalmente. O movimento LGBT defende a mais ampla liberdade religiosa. Respeitamos todos os credos e opiniões, mas, entendemos que crenças religiosas pertencem à esfera privada - individual ou comunitária. Religião é uma escolha, a cidadania não!

Não aceitamos que dogmas religiosos sejam usados como justificativas para o preconceito e negação de direitos aos LGBT. É preciso assegurar a laicidade do Estado e garantir o respeito à diversidade.

A II Marcha Nacional Ccontra a Homofobia é, portanto, um grito, um protesto, um manifesto de respeito aos direitos individuais e coletivos.

Queremos igualdade de direitos e políticas públicas de combate à homofobia. Reivindicamos que o Estado brasileiro, de conjunto (ou seja, os três poderes), e em todas as esferas da federação (União, Estado e municípios) incorporem a diretriz de combater a homofobia e promover a cidadania plena para a população LGBT.

Defendemos que:

- o Estado laico seja assegurado, sem interferência dos fundamentalismos religiosos;

- o Governo Federal acelere a implementação do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania de LGBT, garantindo recursos orçamentários e o necessário controle social e accountability na sua execução, promovendo a diminuição da homofobia;

- todos governos estaduais e municipais instituam : coordenadorias LGBT, Conselhos LGBT e Planos de Combate à Homofobia;

- o Congresso Nacional aprove a criminalização da homofobia (PLC 122), a união estável e o casamento civil; a alteração do prenome das pessoas transexuais, o reconhecimento do nome social das travestis;

- o Judiciário, em todos os níveis, faça valer a igualdade plena entre todas as pessoas, independente de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero;

- o Superior Tribunal de Justiça reconheça como entidades familiares as uniões entre pessoas do mesmo sexo;

- o Supremo Tribunal Federal julgue favoravelmente às Ações que pleiteiam a união estável entre pessoas do mesmo sexo e o direito das pessoas transexuais alterarem seu prenome.

Na ocasião da II Marcha, convidamos a todas e todas para participar do VIII Seminário LGBT no Congresso Nacional, a ser realizado no dia 17 de maio – Dia Internacional Contra a Homofobia – no auditório Nereu Ramos.

Março de 2011

ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais seleciona 38 propostas de eventos para 2011

2011-03-14T12:39:00.000-07:00

Instituições listadas têm até o dia 18 de março para apresentar os dados necessários

Conteúdo extra:

O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) divulgam hoje (11) o resultado de seleção de projetos de eventos para o enfrentamento das epidemias de DST, aids e hepatites virais no Brasil. Foram contempladas pela seleção pública 18 propostas nacionais e 20 regionais.

Confira a lista de aprovados.

O Comitê Seletivo recebeu, e analisou, 145 propostas. Entretanto, nem todos os projetos poderão ser apoiados, em virtude de limitações financeiras dessa linha de ação. “Bons projetos foram apresentados. Porém, não há como apoiar todos. A partir de reformulações e readequações, bem como a adimplência junto a estados e municípios, outras instituições (além das beneficiadas) podem ser apoiadas”, afirma o diretor-adjunto do Departamento, Eduardo Barbosa.

As instituições selecionadas têm o prazo de cinco dias úteis para apresentação dos dados bancários para o projeto (conta específica para o projeto). Informações sobre o processo de seleção, dúvidas ou recursos serão atendidos pelo e-mail scdh@aids.gov.br até a próxima sexta-feira, 18 de março de 2011.

O edital de seleção está disponível no site www.aids.gov.br/edital/selecao-de-projetos-de-eventos-2011

Fonte: Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais

Bloco da Camisinha, venha você também participar e se integrar na Festa

2011-03-03T06:55:00.000-08:00

MUITO SAMBA, MUITA ALEGRIA e

MUITA CAMISINHA

PARA CURTIR BEM O CARNAVAL

TRAVESSA RATCLIF e RUA JOÃO PINTO

CENTRO - FLORIANÓPOLIS/SC

Sexta-feira 04/03 – das 19hs às 22hs.

Travessa Cultural

Vamos lá conferir o "Bloco da Camisinha" galera, os integrantes do ROMA também estarão lá dando um apoio, participando e se integrando na Festa, venha você também!

Programa BOLSA ATLETA

2011-03-01T00:36:00.000-08:00

O Bolsa-Atleta é um programa do Governo Federal, sendo o gestor o Ministério dos Esportes - ME, que tem como objetivo principal garantir a manutenção pessoal mínima a atletas de alto rendimento, que não possuem patrocinadores para que possam se dedicar ao treinamento e participar de competições esportivas.

O programa também visa dar suporte à formação de gerações de atletas com potencial para representar o país nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.

O benefício é destinado aos praticantes do desporto com rendimento superior em modalidades olímpicas e paraolímpicas, incluindo as modalidades vinculadas ao Comitê Olímpico Internacional (COI) e ao Comitê Paraolímpico Internacional - CPI.

Também serão consideradas as modalidades não olímpicas e não paraolímpicas, para a concessão da Bolsa-Atleta, pleiteada por atleta de reconhecido destaque, nas categorias estudantil, nacional ou internacional.

O programa foi instituído pela Lei nº. 10.891, de 9/7/04, e regulado pela Portaria nº. 02, de 18/1/06, que estabelece normas sobre procedimentos administrativos necessários ao atendimento das disposições da Lei e pelo Decreto nº. 5.342, de 14/1/05, que regulamenta a Lei no 10.891.1.1

O atleta interessado em participar deve verificar se atende a todos os pré-requisitos determinados em Lei para sua categoria e, para receber o benefício se inscreve no programa e, se for selecionado pelo ME, passa a receber, mensalmente, um auxílio financeiro, que é creditado em conta.

O programa é dividido em 4 categorias, com valores diferenciados de benefício:

Atleta Estudantil – Valor da Bolsa: R$ 300,00/mês;

Atleta Nacional – Valor da Bolsa: R$ 750,00/mês;

Atleta Internacional – Valor da Bolsa: R$ 1.500,00/mês;

Atleta Olímpico e Paraolímpico – Valor da Bolsa: R$ 2.500,00/mês

Caso atenda a todos os pré-requisitos, o atleta deve efetuar a inscrição no endereço http://portal.esporte.gov.br/snear/bolsa_atleta/, preencher uma Proposta de Participação e encaminhar ao ME, juntamente com os documentos relacionados no mesmo endereço.

Mais informações podem ser obtidas junto ao Ministério dos Esportes:

Endereço eletrônico: http://portal.esporte.gov.br/snear/bolsaAtleta/

Att,

Diretoria de Mobilização Comunitária

Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS

Prefeitura Municipal de Florianópolis

Contato: (48) 3251-6267 e 3251-6215

Projeto que criminaliza a homofobia é dasarquivado - PLC nº 122/2006

2011-02-10T02:18:00.000-08:00

O PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 122 de 2006 que criminaliza a discriminação contra homossexuais foi desarquivado. A iniciativa foi da senadora Marta Suplicy.

Este Projeto altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e ao art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.

Uma vez que o PLC já se encontra instruída pela Comissão de Assuntos Sociais, a matéria volta ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e, posteriormente, vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Brasileiro.

A ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT's) encaminhou para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa através do Of. PR 213/2010 (TR/dh) a Moção de apoio ao PLC 122, de 2006, aprovada pela Conferência Nacional de Educação realizada em Brasília-DF no primeiro semestre de 2010, sendo mais um documento emitido pela população brasileira de apoio ao Projeto de Lei.

Para saber mais informações sobre a PLC nº 122/2006 acesse: Projetos e Matérias Legislativas no Senado Brasileiro, ou Atividade Legislativa - Tramitação de Matérias no Senado Brasileiro

REDE NACIONAL DE OPERADORES DE SEGURANÇA LGBT’S

2011-01-28T20:10:00.000-08:00

Autor Mário de Carvalho Leony

Delegado de Polícia Civil do Estado de Sergipe

Membro do Grupo de Trabalho LGBT - SENASP

I – Advento: Manifesto e Objetivos

A Rede Nacional de Operadores de Segurança LGBT exsurge a partir da decisão coletiva de seus representantes reunidos no Rio de Janeiro, durante a realização do II Seminário Nacional de Segurança Pública LGBT, no período de 08 a 11 de novembro de 2010, e da subscrição do Manifesto pela luta contra a homofobia: “Operadores de Segurança Pública Fora do Armário, em defesa da cidadania LGBT”.

Em apertada síntese manifestamos publicamente nosso compromisso com a organização plural e solidária na luta contra a homofobia em âmbito nacional, e manifestamos publicamente nosso repúdio à recrudescente escalada da violência homofóbica no Brasil.

Estamos convictos que, ao sairmos do armário, empunhamos a bandeira da defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, mais encorajados e fortalecidos com vistas à promoção da nossa auto-estima e equiparação dos nossos direitos enquanto profissionais de segurança pública.

Em conseqüência seremos porta vozes dos direitos humanos da comunidade LGBT, compromissados com a construção de uma cultura de paz e respeito à diversidade sexual. Entendemo-nos enquanto profissionais da segurança pública, precedente à dimensão técnica de nossos ofícios, como pedagogos da cidadania, voltados à educação e conscientização do público homossexual, bem como da comunidade em geral, focados em especial no aspecto da prevenção à violência homofóbica.

Lutamos contra a homofobia internalizada nas instituições policiais, contra os critérios discriminatórios de seleção, as perseguições, óbices às promoções, sempre que evidenciado o preconceito em face da orientação e identidade de gênero dos operadores de segurança pública.

Consideramos a vitimização secundária, aquela perpetrada pelas próprias instâncias de controle social, a expressão mais covarde de violência, praticada por indivíduos que, motivados pelo ódio homofóbico, arbitram das suas prerrogativas de função, passíveis de responsabilização penal, administrativa e civil;

O enfrentamento da homofobia impõe, por sua vez, transformaçõesigualmente profundas nas estruturas econômicas, sociais e políticas do mundo em que vivemos, visando torná-las compatíveis com os valores de justiça, solidariedade, igualdade e liberdade consagrados em nossa carta magna, bem como o respeito à dignidade da pessoa humana;

Manifestamos o repúdio aos diversos episódios de violência policial em face do segmento LGBT ao longo dos anos, por vezes constrangidos à execução de serviços forçados, limpezas de delegacias, quartéis e viaturas, lavagens de cadáveres em institutos médicos legais, com fito de humilhar, depreciar; prisões arbitrárias, extorsões, ofensas físicas e morais, bem como o emprego desmedido ou descabido de armas de fogo ou outras armas não letais.

Assumimos o compromisso de contribuirmos para que os órgãos de segurança pública possam se redimir dessa mácula, sempre que denunciarmos eventuais episódios de abuso de poder e tortura fundados no preconceito homofóbico.

Os objetivos da rede são:

• Somar-se ao movimento homossexual organizado com vistas ao combate de todas as expressões do preconceito lesbofóbico, homofóbico e transfóbico;

• Servir de instrumento de defesa e garantia da integridade e cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, com ênfase nos aspetos da prevenção e contenção da violência;

• Contribuir para a efetivação dos princípios e diretrizes priorizados pela Conferência Nacional LGBT, eixo 4: Da Justiça e Segurança Púbica; Conferências Estaduais LGBT; CONSEG e Conferências Estaduais de Segurança Pública, relacionados à livre orientação sexual e identidade de gênero;

• Promover a cidadania e os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, notadamente aqueles integrantes das carreiras policiais e guardas municipais, a partir da equiparação de direitos e do combate à violência e

discriminação, em especial a homofobia perpetrada nos órgãos de segurança pública;

• Incentivar e promover à denúncia de violações dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, notadamente dos operadores de segurança LGBT’s;

• Monitorar e avaliar a implementação das políticas de segurança pública, nos âmbitos federal, estaduais e municipais, de atendimento à população LGBT, prevenção e contenção da violência homofóbica;

• Ampliar o diálogo e a articulação entre a sociedade civil e os órgãos de segurança pública;

• Fomentar o mapeamento e diagnóstico da violência homofóbica, através de dados oficiais a subsidiar o efetivo planejamento estratégico das ações de prevenção e contenção dos crimes homofóbicos;

• Pleitear o aumento da carga horária nos cursos de formação e fomentar a realização de jornadas de direitos humanos, com vistas ao enfrentamento do preconceito e da violência homofóbica, lesbofóbica e transfóbica, pautada no respeito aos cidadãos LGBT’s, nas políticas de atendimento, a especialização da investigação dos crimes homofóbicos, técnicas de abordagem, dentre outros temas afetos, mediante a interlocução e participação do movimento social.

II – Carta de Princípios

Nossa organização nacional contatará, enquanto movimento social cujaidentidade e propósitos foram esboçados acima, com a participação de militantes integrantes dos quadros das carreiras policial federal, rodoviária federal, ferroviária federal, polícias civis, polícias militares, corpos de bombeiros militares, bem como as guardas municipais, em consonância com o artigo 144 e parágrafos da Constituição Federal,

assumidamente lésbicas, gays, bissexuais, travestis ou transexuais.

A efetiva participação dos operadores de segurança pública LGBT’s, em âmbito nacional, como porta-vozes de suas questões e protagonistas da luta por seus direitos, consiste na característica essencial e definidora da Rede Nacional de Operadores de Segurança LGBT’s.

A carta de princípios legitimada pelos representantes da Rede Nacional de Operadores de Segurança LGBT’s consistirá na bússola a nortear sua atuação, pautada nos seguintes aspectos:

• Exercício político circunscrito ao espaço do movimento social autônomo, apartidário e independente diante de governos e administrações;

• Sustentação de uma atuação política ativa e diurna nas questões que afetem diretamente os operadores de segurança pública LGBT, e solidária ao movimento homossexual organizado sempre que aviltados os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais;

• Avaliação das políticas públicas de atendimento aos LGBT’s, maior interlocução e proposição de parcerias com o poder público - reconhecer seu empenho, quando efetivo, e denunciar suas omissões, quando evidenciadas;

• Participação ativa no acompanhamento e apuração de denúncias de violação de direitos humanos que afetam a população LGBT;

• Defesa da criação e aprimoramento das legislações, regulamentos, decretos e portarias que assegurem aos operadores de segurança pública a plena condição de sujeitos de direitos e a igualdade entre seus pares;

• Convidarmos a sociedade a reconhecer, acolher e respeitar a livre orientação sexual e identidade de gênero, dentro e fora das instituições policiais, através de publicações, debates, produções culturais, manifestações públicas, dentre outras iniciativas.

III – Estruturação e funcionamento

São considerados participantes da Rede Nacional de Operadores de Segurança LGBT:

Até a data do 1º Encontro Nacional de Operadores de Segurança LGBT, todos aqueles que assinaram seu documento de fundação (O Manifesto pela luta contra a homofobia: Operadores de Segurança Pública Fora do Armário, em defesa da cidadania LGBT).

A partir do I Encontro, aqueles que endereçarem por escrito à Rede Nacional sua solicitação de adesão, declarando sua concordância com os princípios desta Carta, bem como sua orientação sexual e identidade de gênero.

A Rede realizará encontros nacionais de caráter deliberativo com a periodicidade de 2 em 2 anos, com a seguinte estruturação:

• A Rede Nacional de Operadores de Segurança LGBT’s compõe-se de:

I- Plenário;

II- Presidência;

III- Diretoria;

IV- Colegiado.

• Os encontros nacionais terão como objetivo a avaliação e debate de questões consideradas relevantes na ocasião de sua realização, assim como a tomada das decisões exigidas, e a proposição de seu encaminhamento, em plenário;

• As avaliações e propostas relativas a estas questões serão feitas em grupos de trabalho, e ali votadas por maioria simples dos filiados à rede;

• Os coordenadores dos grupos de trabalho elaborarão, a partir do relatório de cada grupo, um relatório único a ser apresentado à plenária. No caso de divergências, deve-se empreender todo o esforço na busca de um consenso. Propostas ou avaliações divergentes que não puderem ser conciliadas desta maneira devem ser destacadas, e encaminhadas para a apreciação dos núcleos participantes da Rede;

• Cada núcleo fará com seus delegados a discussão das proposições divergentes, e se posicionará a respeito de cada uma delas. A respeito de cada proposição, prevalecerá a posição tomada pela maioria simples dos núcleos;

A Rede será coordenada por um colegiado, eleito a cada Encontro Nacional, com as seguintes características e atribuições:

Será composto por no máximo 33 (Trinta e três) membros distribuídos em 03 (Três) núcleos:

I – FEDERAIS: 01 (Um) representante da polícia federal, 01 (Um) representante da polícia rodoviária federal e 01 (Um) representante da polícia ferroviária federal, preferencialmente um gay, uma lésbica e uma travesti ou transexual, escolhidos pela deliberação entre os integrantes das respectivas carreiras, filiados à rede – Totalizando no máximo 03 (Três) Coordenadores;

II – POLÍCIAS ESTADUAIS: 03 (Três) representantes das polícias estaduais, por região (Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-oeste e Sul), preferencialmente 01 (Um) representante da polícia civil, 01 (Um) representante da polícia militar e 01 (Um) representante do corpo de bombeiros militar - preferencialmente um gay, uma lésbica e uma travesti ou transexual, escolhidos por deliberação entre os integrantes das respectivas carreiras filiados à rede – Totalizado no máximo 15 (Quinze) Coordenadores.

III - GUARDAS MUNICIPAIS: (Três) representantes das guardas municipais, por região (Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-oeste e Sul), preferencialmente 01 (Um) gay, 01 (Uma) lésbica e 01 (Uma) travesti ou transexual, escolhidos pela deliberação entre os integrantes das respectivas carreiras filiados à rede – Totalizando no máximo 15 Coordenadores.

O Colegiado deverá contar com no mínimo 15 (Quinze) Coordenadores, sendo no mínimo 02 (dois) representantes do núcleo I (PF) e 07 (sete) representantes, respectivamente, dos núcleos II (PC, PM, CB) e III (GM).

O Colegiado deverá reunir-se regularmente de forma a possibilitar a coordenação das diversas iniciativas e frentes de ação da Rede, e sua divulgação e acompanhamento pelos núcleos participantes. Deverá, ainda, tomar as decisões que não possam aguardar a data do próximo Encontro Nacional, tomando suas posições a partir das discussões realizadas com os núcleos.

Além dos Encontros Nacionais, com as características e objetivos já descritos, a Rede deve promover, a qualquer tempo, manifestos públicos, seminários temáticos, feiras culturais, etc, de interesse para fortalecimento, ampliação e divulgação da Luta contra a homofobia, notadamente a homofobia, lesbofobia e transfobia institucionalizadas, consideradas as manifestações de preconceito e violência perpetradas em órgãos de segurança pública.

Deve, ainda, constituir comissões específicas de trabalho, cuja composição, objetivos e modo de funcionamento ocorrerão conforme prioridades e necessidades definidas pela própria rede.

O presidente e a Diretoria Executiva será eleita pelo Colegiado, conforme o disposto no regimento interno.

São atribuições do Presidente:

I - Convocar e presidir as reuniões do colegiado;

II – Solicitar a elaboração de estudo, informações e posicionamento

sobre temas de relevante interesse público;

III – Firmar atas das reuniões.

Caberá

A estruturação e o funcionamento da Rede devem sempre refletir os princípios que a constituem, de forma a assegurar em sua organização a prática democrática e solidária que reúne seus núcleos.

Esta Carta de Princípios foi aprovada por aclamação, com unanimidade, durante a realização do II Seminário Nacional de segurança Pública LGBT, Rio de Janeiro - RJ, no dia 09 de novembro de 2010.

Fonte: http://www.sxpolitics.org/pt/wp-content/uploads/2009/05/manifesto-mario-leony.pdf

Gustavo Bernardes, é o novo Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT

2011-01-15T15:40:00.000-08:00

Gustavo Carvalho Bernardes

O advogado e ativista da ONG SOMOS de Porto Alegre, Gustavo Bernardes, 35 anos, foi escolhido para ser o novo responsável pela Coordenadoria Nacional de Promoção dos Direitos LGBTs. Gustavo assumirá a função de Coordenador Geral LGBT da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República(SNDH).

A Ministra responsável pela secretaria, Maria do Rosário, declarou em seu discurso de posse que: "Não descansaremos diante da intolerância, base para os crimes de ódio praticados contra os homossexuais. É uma responsabilidade nossa integrarmos ações para a promoção dos direitos da população LGBT com a garantia da igualdade dos direitos civis de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em relação a toda a sociedade". A Ministra ainda assegurou que, em seu mandato irá lutar pela aplicação do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3), que aponta questões da criminalização da homofobia, união civil e adoção para LGBT.

Não sei se essas pessoas irão ter sucesso em suas empreitadas, mas de uma coisa eu tenho certeza, estamos muito bem representados. Essas são pessoas capacitadas, engajadas e cientes, não só das dificuldades que encontrão, mas sobretudo, da importância dessa luta.

Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT (Subsecretaria Nacional de Produção e Defesa dos Direitos Humanos / Secretaria dos Direitos Humanos / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA)
Telefone: (61) 2025-3081 / 2025-3080
E-mail: gustavo.bernardes@sdh.gov.br

Fonte: http://pt-br.paperblog.com/gustavo-bernardes-coordenadoria-lgbt-53362/

1º ENCONTRO DA REGIÃO SUL DA ABGLT, nos dias 26 27 e 28 de Novembro de 2010.

2010-11-03T05:36:00.000-07:00

SECRETARIA REGIONAL SUL

1 º ENCONTRO DA REGIÃO SUL DA ABGLT

QUAL O TEMA?
"Trocar Experiências e Planejar é bom"

OBJETIVO DO EVENTO?
Fomentar a troca de experiência e interação das OSC, ONG’s, Instituições e Movimentos Sociais LGBT filiados ou não a ABGLT, e formular o Planejamento Estratégico da Secretaria Regional Sul da ABGLT.

QUANDO?
Nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2010.

QUAL O LOCAL?
Avenida Campeche, 1373, Campeche - Florianópolis/SC

Brasil / CEP 88063-300

Tel/Fax: 55 (48) 3338-2020

http://www.hotelsaosebastiao.com.br/

HORÁRIO:
Inicia às 13h do dia 26/11/2010 com o Credenciamento do Evento.

QUEM PODE PARTICIPAR:
OSC, ONG’s, Instituições e Movimentos Sociais LGBT, Direitos Humanos filiados ou não a ABGLT da Região Sul do Brasil.

QUANTAS VAGAS POR INSTITUIÇÃO?
3 Vagas (Em caso de disponibilidade abriremos mais vagas por instituição)

HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO
Será disponibilizada pelo evento

TRANSPORTE/TRANSLADOS
Por conta de cada participante/instituição/ONG, etc

ENDEREÇO PARA ENCAMINHAR A INSCRIÇÃO
nucleodiversidaderoma@gmail.com

ONDE TENHO MAIS INFORMAÇÕES?
Fabricio Lima (Coordenador Estadual da ABGLT em Santa Catarina)
TIM (48) 9937-1054
OI (48) 8436-8278
CLARO (48) 8811-1559
Telefone Fixo: (48) 3242-7645

REALIZAÇÃO:
- GATA Tubarão - Associação das Transgêneros da Amurel Tubarão GATA
- ROMA – Núcleo de Diversidade Sexual da Grande Florianópolis
- MCLGBTT - Movimento Catarinense LGBTT
- Secretaria Regional Sul da ABGLT

FINANCIAMENTO:
- Ministério da Saúde

APOIO:
- Fórum Catarinense de ONGs/Aids
- Gerente de Vigilância de Doenças Sexualmente Transmissíveis – GEDST (Diretoria de Vigilância Epidemiológica – DIVE / Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina)
- Associação Arco-Íris Joinville
- Movimento LGBT de Itajaí
- Núcleo de Pesquisa ENTRENOS / UNISUL
- Núcleo de Pesquisa Mídia e Participação Política e Social / UFSC
- Programa Municipal de DST/HIV/Aids (Secretaria Municipal de Saúde de Tubarão)
- Programa Municipal de DST/HIV/Aids (Gerência de Vigilancia Epidemiológica / Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis)- SINDPREVS/SC

Seminário debaterá Atenção Primária e Relações Público-Privado no SUS

2010-10-27T15:37:00.000-07:00

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) promoverá, no período de 8 a 11 de novembro, o Seminário Nacional de Atenção Primária em Saúde e sobre as Relações Público-Privado no SUS. O evento será realizado no Hotel Nacional, em Brasília, com a participação de cerca de mil pessoas. Serão dois dias dedicados aos debates e apresentações sobre atenção primária em saúde no Brasil e outros dois para o tema relações público e privado no Sistema Único de Saúde (SUS).

O SUS estabelece princípios dos mais ambiciosos, como universalidade, integralidade, equidade e participação democrática. Para que o Sistema possa ser viabilizado e efetivamente reconhecido são fundamentais ações intersetoriais com a correspondente observação dos determinantes sociais e a estruturação de uma rede com atuação prioritária na promoção da saúde e na prevenção das doenças.

A realidade mostra que temos excelentes experiências ligadas à prevenção como são os casos da estratégia Saúde da Família, o Programa Nacional de Imunização e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde e de Controle de Endemias. No entanto, ainda há graves distorções na execução das ações o que gera comprometimento e dissintonia entre os programas e a estruturação da rede de atenção primária à saúde.

A legislação do SUS estabelece, ainda, a possibilidade de participação do setor privado no Sistema de forma complementar, especificamente em situações em que o ente público não tiver excepcionalmente condições de prover, por meio das suas próprias condições, o atendimento da população sob a sua responsabilidade. Contudo, o cenário atual aponta para uma absoluta inversão desta regra legal. Desta forma, a realização dos seminários é imprescindível para o aprofundamento do debate em torno da atenção primária à saúde e sobre a relação público - privado no SUS.

Objetivos Geral

Realizar um diagnóstico da atenção primária em saúde no Brasil, avaliando suas possibilidades enquanto rede de atuação prioritária na promoção e prevenção à saúde, bem como avaliar o processo de participação do setor privado no Sistema Único de Saúde.

Específicos

- Realizar aproximação com experiências internacionais e nacionais de atenção primária;
- Reafirmar os princípios e diretrizes do SUS, preconizados pelas Leis nº 8.080 e nº 8.142, na Atenção Primária;

- Avaliar o financiamento e execução dos serviços;

- Identificar as questões estruturantes da relação público e privado no Sistema Único de Saúde.

- Avaliar a desregulamentação e precarização das condições de trabalho nos setores públicos e privados.

Público-Alvo:

O público estimado é de 1000 participantes provenientes do: Conselho Nacional de Saúde, Conselhos Estaduais de Saúde, Conselhos Municipais de Saúde (capitais), Conass, Conasems, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Ministério da Saúde, secretarias estaduais de saúde, secretarias municipais de saúde (capitais), Cosems, representantes dos municípios, fórum de usuários da saúde, fórum de trabalhadores de saúde, coordenadores de plenária, Ministério Público da União, Supremo Tribunal Federal, Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União e Palestrantes.

Serviço
Data: 8 a 11 de novembro de 2010

Local: Hotel Nacional - Setor Hoteleiro Sul - Quadra 01 - Bloco A - Brasília, DF

FONTE: Site: conselho.saude.gov.br

Vídeo de Libras: Semana da Diversidade de Florianópolis

2010-08-25T19:52:00.000-07:00

ROMA - Instituto de Diversidade Sexual da Grande Florianópolis

CARTA DA 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE À SOCIEDADE BRASILEIRA

Outra Vida: Gabriela, que nasceu homem, enfrentou muito preconceito e hoje é uma professora respeitada em Tubarão (Estúdio SC - 20/11/2011)

Campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres

Filme sobre homofobia

"Origin of love" trilha do filme "Hedwig e The Angry Inch"

A origem do amor

A Origem do Amor

Reunião da comissão organizadora da II Conferência Estadual LGBT

PROJETO UNESCO GSAT 914BRZ1001.6 2011/2012 - “Fortalecimento do Sistema Educacional Inclusivo”

N.º e Título do Projeto

Objetivo da Contratação

Unidade Supervisora

Cargo do Supervisor

Vinculação com o PRODOC

Produtos

8. Número de vagas

FÁBIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO

Associação Brasileira de Estudos da Homocultura (ABEH) divulga data e programa geral do próximo congresso

CINE DIVERSIDADE com o Filme PREÇES PARA BOBBY

PROGRAMAÇÃO DA II SEMANA DA DIVERSIDADE DE FLORIANÓPOLIS

II SEMANA DA DIVERSIDADE DE FLORIANÓPOLIS - 2011

Kassab veta a criação do Dia do Orgulho Heterossexual

2ª Conferência LGBT vai discutir um Brasil livre da pobreza e da discriminação

NOTA PÚBLICA SOBRE O DIA DO ORGULHO HETEROSSEXUAL

Homofobia faz vítima em Florianópolis. Homossexual é espancado até a morte por gangue em Capoeiras

Link - Inscrição 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT de Florianópolis

Sexualidade e Política na América Latina: histórias, interseções e paradoxos

Mostra de filmes na Lagoa da Conceição discute homofobia e desigualdade social

Nota de Repúdio da ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Reunião da comissão organizadora da II Conferência Estadual LGBT de Santa Catarina

Dia 29 de agosto, Dia da Visibilidade Lésbica -- Mulheres de Luta

CONVITE

C O N V I T E

Mostra de filmes na Lagoa discute homofobia e desigualdade social

Publicado em 27 de julho de 2011, às 9:07

Orientação Sexual não deve ser usada como critério para a seleção de doadores de sangue, segundo Portaria 1.353 do Ministério da Saúde

Semana de Enfrentamento ao Sexismo, Lesbofobia, Homofobia e Transfobia

Acesso o Site Oficial da 2ª Marcha Nacional Contra Homofobia

MANIFESTO DA II MARCHA NACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA

Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais seleciona 38 propostas de eventos para 2011

Departamento seleciona 38 propostas de eventos para 2011

Bloco da Camisinha, venha você também participar e se integrar na Festa

Programa BOLSA ATLETA

Projeto que criminaliza a homofobia é dasarquivado - PLC nº 122/2006

REDE NACIONAL DE OPERADORES DE SEGURANÇA LGBT’S

Gustavo Bernardes, é o novo Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT

1º ENCONTRO DA REGIÃO SUL DA ABGLT, nos dias 26 27 e 28 de Novembro de 2010.

Seminário debaterá Atenção Primária e Relações Público-Privado no SUS

Vídeo de Libras: Semana da Diversidade de Florianópolis