quinta-feira, 1 de setembro de 2016

CRP-12 integra Conselho LGBT de Florianópolis

CRP-12 integra Conselho LGBT de Florianópolis




CRP-12 integra Conselho LGBT de Florianópolis
2016-09-01

Ocorreu na última terça-feira (30/8) o processo eletivo que definiu as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos para comporem o Conselho Municipal de Direitos de LGBT biênio 2016-2018, conforme capítulo II da Lei nº 10.018/2016 de sua criação. As entidades de classe profissional eleitas foram o Conselho Regional de Psicologia 12ª Região (CRP-12) e a Ordem dos advogados do Brasil (OAB).
O Conselho Municipal de Direitos de LGBT tem como objetivo participar da promoção, elaboração, monitoramento e avaliação em âmbito municipal das políticas públicas destinadas à efetiva promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e fomentar a igualdade de direitos e garantir o exercício da cidadania através da participação nas atividades políticas, econômicas, sociais e culturais do Município.
Os representantes do Executivo municipal estão sendo indicados pelos secretários das Pastas e o próximo passo será a nomeação e posse pelo prefeito de Florianópolis de todos os membros do Conselho, o que deverá ocorrer até 20 de setembro de 2016, conforme Artigo 4º da Lei 10.018/2016, Municipal de Direitos de LGBT para o biênio 2016/2018. 
Outras Entidades eleitas:
 1-            Voltadas à promoção e defesa dos direitos da população LGBT:
•             Acontece Arte e política LGBT;
•             Associação em Defesa dos Direitos Humanos com Enfoque na Sexualidade - ADEH
•             Estrela Guia;
•             Grupo de apoio à prevenção da AIDS – GAPA;
•             Instituto Arco Íris    
•             Instituto de Diversidade Sexual da Grande Florianópolis - ROMA
2-            Da Comunidade científica:
•             EPICENES: Núcleo de Estudos em Gênero e Saúde;
•             Núcleo Margens: modos de vida, família e relações de gênero.

Com informações da Prefeitura Municipal de Florianópolis 

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ELEGE NOVA COORDENAÇÃO

Os membros do Fórum Estadual de Educação de Santa Catarina (FEE/SC) se reuniram nesta quarta-feira, 17, para a eleição da nova coordenadoria que
assumirá a administração do Fórum no biênio 2017-2018.
O encontro, realizado na Secretaria de Estado da Educação (SED), foi marcado pela emoção
da atual coordenadora do FEE, e secretária-adjunta da Educação, Elza Moretto, que desde
2012 é a responsável pelo Fórum. “Estivemos a frente de um trabalho muito bonito nos
últimos anos, mantendo parcerias, alimentando articuladores e, principalmente, criando
uma interface de cooperação entre os Fóruns Municipais e o Fórum Estadual visando
a excelência da educação catarinense”, destacou Elza.
Cassia e Sec. Elza MorettoAo todo foram dois candidatos pela vaga de coordenador do Fórum.
Cássia Ferri, vice-reitora de Graduação da Universidade do Vale do Itajaí
(Univali) e representante da Associação Catarinense das Fundações
Educacionais (Acafe) no Fórum e Fabrício Lima, Diretor Geral e Fundador
do ROMA (Instituto de Diversidade Sexual da Grande Florianópolis). Após
uma breve explanação das proposições e objetivos de cada candidato,
os membros do FEE se reuniram para a votação secreta que, depois de
apuração, elegeu Cássia Ferri como a nova coordenadora.
Segundo Cássia, o perfil de proximidade com os professores será
mantido e incentivado no FEE. “Vamos reforçar a identidade comunitária do Fórum e continuar
o trabalho já realizado de interlocução entre os profissionais municipais e estaduais”, comentou.

A atual administração do Fórum Estadual de Educação permanece por mais uma reunião
ordinária quando, no dia 29 de novembro, será realizada a posse oficial da nova equipe gestora.

quinta-feira, 9 de junho de 2016

Mês da Diversidade terá encontros e seminários LGBT em Florianópolis

Mês da Diversidade terá encontros e seminários LGBT em Florianópolis

Hoje ainda ocorre a posse do 1º Conselho LGBT de Santa Catarina 
09/11/2016 - 11h52 - Atualizada em: 10/11/2016 - 08h13
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Por Redação NSC
(Foto: )
O Fórum Diversidade Grande Florianópolis realiza neste novembro o "Mês da Diversidade", com uma série de atividades sobre a temática LGBT. Serão seminários, encontros, manifestações artísticas e mostras de filmes até 3 de dezembro. O objetivo é dar mais visibilidade às questões de gênero.
De acordo com um dos organizadores da proposta, Alexandre Bogas, várias instituições LGBT da região estão organizando ações para o mês.
— Como não ocorreu a parada este ano, em setembro, resolvemos não deixar em branco, e aliamos as atividades junto com outras pautas como o dia da "Consciência Negra" e do "16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher", que ocorrem em novembro — explicou o organizador.
Nesta quarta, inclusive, às 17 horas, ocorre a posse dos representantes do Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Florianópolis. Este é o primeiro Conselho LGBT do Estado.
O conselho foi criado em maio deste ano, para estudar e elaborar políticas de promoção dos direitos LGBT´s. Serão 20 membros titulares, que representarão o governo e sociedade civil. A primeira reunião ocorrerá no próximo dia 16 de novembro, quando será eleita a diretoria.
— O Conselho é de grande importância para a população de Florianópolis, em especial para as pessoas LGBT, que desde longa data lutam e esperam por esse momento de luta pelos direitos das pessoas que sofrem discriminação e violência — observou a coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, Dalva Kaiser.
Quem participa
Entre as secretarias da Prefeitura de Florianópolis que irão participar, estão representantes da Segurança e Defesa do Cidadão, de Educação, de Turismo, da Saúde, de Cultura, de Comunicação e de Assistência Social; da Fundação Municipal de Esportes; do Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis (Igeof), e do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município.
As demais entidades são: Acontece: Arte e Política LGBT, Associação em Defesa dos Direitos Humanos com Enfoque na Sexualidade, Estrela Guia — Associação em Prol da Cidadania e dos Direitos Sexuais, Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS-SC, Instituto Arco Íris, ROMA — Instituto de Diversidade Sexual da Grande Florianópolis, Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região, Núcleo de Estudos em Gênero e Saúde e Núcleo Modos de Vida, Família e Relações de Gênero (Margens/UFSC).
Parada é cancelada
Um dos grandes eventos do Mês da Diversidade foi cancelado esta semana. A 4ª Parada do Orgulho LGBT de Palhoça, que ocorreria no próximo domingo, dia 13, não vai mais acontecer. Segundo um dos organizadores, Mauky Rocha, a obrigação de alvarás e a falta de patrocínio prejudicaram a passeata no Centro da cidade. Para compensar o desfalque, está sendo planejado um evento, que deve ocorrer no dia 26, no Largo da Alfândega. Será o "Meeting Saturday LGBT".
— É um encontro novo que queremos organizar. Estamos querendo levar carro de som e cada um leva o que pretende consumir. Será um encontro tudo junto e misturado, para celebrar o amor — complementou Mauky Rocha.

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

PORTARIA Nº 5, DE 28 DE AGOSTO DE 2015.

PORTARIA Nº 5, DE 28 DE AGOSTO DE 2015.


CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS - LGBT DE FLORIANÓPOLIS.


O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI, do art.74, da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a II Conferência Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros - LGBT de Florianópolis, a ser realizada na cidade de Florianópolis, nos dias 23 e 24 de outubro de 2015, sob a Coordenação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres com o tema "Por um Brasil que criminalize a violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais".

Art. 2º Para a organização da II Conferência Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros - LGBT foi eleita a seguinte comissão entre governo e sociedade civil:

I - Instituições governamentais:

a) Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher - CMPPM;
b) Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial - COPPIR ;

c) Fundação Municipal de Esportes - FME;
d) Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS;
e) Secretaria Municipal de Comunicação - SMC;
f) Secretaria Municipal do Continente;
g) Secretaria Municipal de Educação- SME;
h) Secretaria Municipal de Saúde - SMS;
i) Secretaria Municipal de Segurança e Defesa do Cidadão - SMSDC; e
j) Secretaria Municipal de Turismo - SETUR.

II - instituições não governamentais:

a) Associação em Defesa dos Direitos Humanos com Enfoque na Sexualidade - ADEH;
b) Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SC;

c) Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência - CMDPD;
d) Grupo Acontece: Arte e Política LGBT;
e) Instituto Arco Íris;
f) Instituto de Diversidade Sexual da Grande Florianópolis - ROMA;
g) Instituto Brasileiro da Diversidade Sexual - INBRADIS;
h) Laboratório de Relações de Gênero e Família - LabGef/UDESC;
i) Laboratório de Relações de Gênero - Margens/UFSC; e
j) Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades - NIGS/UFSC.

Art. 3º A Comissão acima nominada terá as seguintes competências:

I - organização e realizar a II Conferência Municipal para garantir a participação na etapa estadual;

II - elaborar o regimento interno da II Conferência;

III - definir a programação, a operacionalização e a metodologia de elaboração dos documentos de discussão da II Conferência LGBT;

IV - acompanhar a organização da infraestrutura necessária à da II Conferência LGBT;

V - providenciar a execução e publicação do relatório final da II Conferência LGBT;

VI - deliberar sobre todas as questões referentes à II Conferência LGBT que não estejam previstas neste decreto.

VII - propor e/ou elaborar textos de subsídio às discussões da Conferência Municipal;

VIII - organizar os termos de referência do tema central e eixos temáticos, visando subsidiar a apresentação das/os expositoras/es na Conferência;

IX - propor expositoras/es para cada mesa temática;

X - elaborar a relação de sub-temas e os roteiros para os grupos de trabalho;

XI - formular proposta de metodologia para consolidação dos relatórios dos grupos;

XII - definir instrumentos e mecanismos de divulgação da II Conferência LGBT;

XIII - promover a divulgação da Conferência LGBT, bem como do seu Regimento;

XIV - promover o registro e a cobertura midiática dos principais momentos da Conferência, visando a divulgação, bem como o arquivamento de sua memória;

XV - monitorar e orientar o encaminhamento do relatório e listagem de delegadas da Conferência Municipal à Conferência Estadual nos prazos estipulados no calendário; e

XVI - fazer gestão junto ao governo municipal para garantir os recursos financeiros necessários à participação na etapa estadual das delegadas/os eleitas/os na Conferência Municipal.

Art. 4º as despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher - CMPPM.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, aos 28 de agosto de 2015.

GRASIELE XAVIER DE AVILA
SECRETÁRIA MUNICIPAL CHEFE DE GABINETE.

Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 01/09/2015
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado em Diário Oficial.



Fonte: https://leismunicipais.com.br/a/sc/f/florianopolis/portaria-do-executivo/2015/1/5/portaria-do-executivo-n-5-2015-convoca-a-ii-conferencia-municipal-de-politicas-publicas-e-direitos-humanos-de-lesbicas-gays-bissexuais-travestis-transexuais-e-transgeneros-lgbt-de-florianopolis

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
 
ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO E ELEIÇÃO DE CONSELHO DIRETOR E CONSELHO FISCAL
 

Comissão provisória formada por Fabricio Lima, Dennis SHG Meneses, Raruilquer Santos Oliveira, Paulinha (Paulo Roberto Cardoso de Andrade), Vitor de Amorin Gomes Rocho, a pedido, convoca todos os interessados para tomar parte na Assembleia Geral de Constituição e Eleição do Conselho Diretor e Conselho Fiscal da entidade cuja denominação provisória é ROMA - INSTITUTO DE DIVERSIDADE SEXUAL DA GRANDE FLORIANÓPOLIS.

A Assembleia ocorrerá no dia 20 de novembro de 2013, com início às 18:00 horas no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Florianópolis, localizado à Rua Anita Garibaldi, 35 – Centro, e terá como pauta:
 
1.  Fundação de uma Associação Civil de direito privado, sem fins econômicos;
2.  Aprovação do seu nome;
3.  Aprovação do endereço de sua sede social;
4.  Aprovação do Estatuto Social da Associação;
5.  Eleição e posse da Diretoria;
6.  Eleição e posse do Conselho Fiscal.
 
Endereço:
Câmara Municipal de Florianópolis
Rua Anita Garibaldi, 35 - Centro
Florianópolis - SC - 88.010-500                           
Fones: (48) 3027-5700 / 3027-5744

terça-feira, 8 de janeiro de 2013

ADI questiona lei sobre isenção de contribuições sociais


O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) propôs, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4891, com pedido de liminar, contra a Lei 12.101/2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social.

Na ação, o Conselho sustenta que, embora reflita mudanças na regulação das atividades das associações e fundações do chamado “terceiro setor”, a lei extrapola os critérios definidos na Constituição Federal sobre a limitação do poder de tributar, “incidindo, pois, em inconstitucionalidade formal do texto em sua integralidade”. Argumenta que a exoneração do recolhimento da cota patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), prevista pela norma, “é caso de imunidade tributária, e não simples isenção, daí porque somente por lei complementar poderia ser regulada a matéria”.

A OAB aponta também inconstitucionalidade material de dispositivos da lei impugnada, ao sustentar violação aos artigos 146, inciso II; 150, inciso VI; e 195, parágrafo 7º, da Constituição Federal, que tratam das limitações constitucionais ao poder de tributar e da isenção de contribuição para a seguridade social conferida às entidades beneficentes de assistência social.

O autor da ação ressalta ainda que dispositivos da lei atacada tentam restringir “indevidamente” a imunidade definida em dispositivos da Constituição Federal. Para a OAB, os dispositivos “mascaram a tentativa do legislador ordinário em desestimular a atuação de entidades beneficentes, seja pela criação de novas condicionantes, o que reflete na burocratização do sistema e no esvaziamento da imunidade constitucional, seja pela propositada intenção de cobrar tributos de forma indireta”.

Pedido

O Conselho Federal da OAB pede a concessão de uma medida cautelar para suspender a eficácia da Lei 12.101/2009, por vício formal, ou caso não seja este o entendimento da Corte, requer que seja suspensa a eficácia de dispositivos que apresentam inconstitucionalidade material. No mérito, pede a declaração de inconstitucionalidade da norma.


quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Representantes LGBT de Santa Catarina tomam posse hoje no FEE/SC

O Fórum Estadual de Educação de Santa Catarina é oficialmente instituído nesta quinta-feira dia 22 de Novembro de 2012.

E os representantes LGBT do Estado que tomaram posse hoje como Titular e Suplentes são os Militantes que atuam na área da Educação Fabricio Lima, representando o ROMA, e a Gabriela da Silva, representando a GATA de Tubarão.

Mais Informação: http://www.sed.sc.gov.br/secretaria/noticias/4152-forum-estadual-de-educacao-e-oficialmente-instituido

Fórum Estadual de Educação é oficialmente instituído


221112pq4Em encontro com a participação de representantes de instituições ligadas à educação foi instalado na tarde desta quinta-feira, 22, o Fórum Estadual de Educação de Santa Catarina (FEE/SC). O secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, instituiu e deu posse à coordenadora do Fórum, a secretária-adjunta de Estado da Educação, Elza Moretto. Na sequência, os representantes das 34 entidades foram nomeados membros do FEE/SC.
De acordo com Deschamps, o Fórum Estadual de Educação retrata a sociedade de Santa Catarina, pois ela está representada nas suas várias esferas e precisam estar presentes para o desenvolvimento da educação. “Grandes evoluções começam em pequenos atos, que nem sempre são testemunhados por um grande número de pessoas. Este grupo irá discutir a educação que fizemos, estamos fazendo e queremos fazer. Que a chegada do Fórum possa marcar mais um passo para melhoria da educação catarinense”.
221112pq6A coordenadora do Fórum destacou a importância da participação dos membros nomeados nas discussões. “É preciso a união de todos os atores que fazem a educação para construir caminhos novos em busca de ações concretas em benefício dos nossos alunos. Vamos construir uma pauta positiva para debater questões maiores com enfoque na sistematização na CONAE Estadual em 2013 e Nacional em 2014”, comenta Elza.
O Fórum Estadual é ancorado pelo Nacional e para apresentar a agenda do Fórum Nacional para o próximo ano e repassar orientações o coordenador da Comissão Especial de Mobilização e Sistematização do Fórum Nacional de Educação, Paulo Egon Wiederkehr, participou do evento. “O trabalho das comissões e a organização das Conferências são fundamentais, assim como o envolvimento dos diferentes setores. Que a gente não fique apenas nos sonhos, mas construa a realidade”, afirma. O Fórum Nacional se colocou à disposição para servir como base para o trabalho dos membros.
Depois de instituído, o Fórum realizou a sua 1ª Reunião Ordinária deste ano. Entre as definições, a data do próximo encontro, que será no dia 12 de dezembro no auditório da SED, das 14 h às 17 h. Na pauta está o regimento interno 221112pq5do FEE/SC, definição das comissões e cronograma de trabalho. Também ficou definido que as Conferências municipais devem ocorrer entre os meses de março, abril e maio e a Conferência Estadual ficará para a primeira quinzena de agosto.
Entre os dias 3 e 5 de dezembro, uma equipe do FEE/SC participará, em Brasília, do lançamento da Conferência Nacional de Educação 2014 e de uma reunião ampliada entre os Fóruns.



Por Edinéia Rauta   
Qui, 22 de Novembro de 2012 17:28
Fonte: http://www.sed.sc.gov.br/secretaria/noticias/4152-forum-estadual-de-educacao-e-oficialmente-instituido

terça-feira, 4 de setembro de 2012

Vaga para Estágio na Área Comercial (Projeto de Importação)

Bom Dia!
 
Estamos com uma Vaga para Estágio na Área Comercial (Projeto de Importação).
Solicitamos a divulgação desta Vaga, junto aos anúncios de sua Instituição de Ensino .
 
Segue abaixo, informações sobre a Vaga de Estágio na Pauta Distribuidora.
 
Estágio - Projeto Comercial SC (Importação)
 
Descrição da Vaga:
 
  • Contato com despachante aduaneiro;
  • Controle dos processos de importação;
  • Controle de transferência para as filiais;
  • Acompanhamento da oscilação do dólar;
  • Relatórios de vendas importação;
  • Acompanhamento e análise de estoque.
 
Horário: Segunda a Sexta, das 12:00hs às 15:00hs e das 15:15hs às 18:00hs
 Comercial
Local de Trabalho: São José-SC (Bairro: Área Industrial)
  • Cursando: ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO COMERCIAL, GESTÃO DE NEGÓCIOS, COMÉRCIO EXTERIOR OU RELAÇÕES INTERNACIONAIS (da 2ª a 6ª fase).
  • Conhecimento e manuseios de Planilhas Eletrônicas, assim como, ser comunicativo, boa fluência verbal, visão estratégica e iniciativa.
  • Conhecimento em taxas cambiais; Conhecimento em importação; Conhecimento em Excel. Com ou sem experiência em Importação.

 Estágio (somente candidatos em curso) - Uma Vaga
 10/09/2012
R$ 650,00
Vale transporte
Dados para Contatos:
e-mail:  gdh@pauta.com.br  (enviar Currículo antes)
 Estágio Área Comercial
(48) 3281-7517 (com Neomar)
 
Att,
Neomar N. B. Cezar Junior
     Analista de GDH
Pauta Distribuidora e Logística
    Fone: (48) 3281-7517

domingo, 15 de julho de 2012

ABERTAS AS INSCRIÇÕES DE CURTA-METRAGENS PARA A MOSTRA DE FILMES TRANS DO III TRANS DAY NIGS



O Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades (NIGS), do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), pelo terceiro ano consecutivo, insere a UFSC no circuito internacional de atividades que marcam a luta pela despatologização das identidades transexuais e trangêneros ao redor do mundo, unindo-se à Campanha Internacional Stop Trans Patologização 2012.
A Stop Trans Pathologization - 2012 é uma campanha internacional pela despatologização das identidades trans (transexuais e transgêneros) e pela sua retirada dos catálogos de doenças, o DSM (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders), da American Psychiatric Association, cuja versão revista surgirá em 2013, e o CID (Classificação Internacional de Doenças), da Organização Mundial da Saúde (OMS), que será revisto em 2014. 
O mês de outubro foi escolhido como o mês que marca a luta contra a medicalização e patologização das identidades trans ao redor do mundo. Tendo como objetivo refletir sobre a patologização das identidades trans na contemporaneidade, o NIGS promoverá nos dia 09 e 10 de outubro de 2012 o “III Trans Day NIGS – Seminário Transfobia, Identidades e Cidadania Trans”, sob a coordenação da profa. Miriam Pillar Grossi, coordenadora do NIGS.
O evento contará com uma mostra cinematográfica de filmes de curta-metragem sobre a temática trans: travestis, transexuais, transgêneros, drag queens, drag kings, cross dresser. As inscrições de filmes para exibição na Mostra do III Trans Day já estão abertas e a data- limite é dia 16 de agosto. As normas para submissão de filmes e ficha de inscrição estão disponíveis no site:http://transdaynigs2012.webnode.com/
Maiores informações:
Fone:             (48) 37214135       ou             (51) 99715450      
Pedimos a tod@s a gentileza de ajudar na divulgação!
Muito obrigada!
Atenciosamente,
Miriam Pillar Grossi - Coordenadora do NIGS/UFSC
Simone Ávila - Doutoranda Interdisciplinar em Ciências Humanas - DICH/UFSC