O Conselho Nacional de Saúde (CNS) promoverá, no período de 8 a 11 de novembro, o Seminário Nacional de Atenção Primária em Saúde e sobre as Relações Público-Privado no SUS. O evento será realizado no Hotel Nacional, em Brasília, com a participação de cerca de mil pessoas. Serão dois dias dedicados aos debates e apresentações sobre atenção primária em saúde no Brasil e outros dois para o tema relações público e privado no Sistema Único de Saúde (SUS).
O SUS estabelece princípios dos mais ambiciosos, como universalidade, integralidade, equidade e participação democrática. Para que o Sistema possa ser viabilizado e efetivamente reconhecido são fundamentais ações intersetoriais com a correspondente observação dos determinantes sociais e a estruturação de uma rede com atuação prioritária na promoção da saúde e na prevenção das doenças.
A realidade mostra que temos excelentes experiências ligadas à prevenção como são os casos da estratégia Saúde da Família, o Programa Nacional de Imunização e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde e de Controle de Endemias. No entanto, ainda há graves distorções na execução das ações o que gera comprometimento e dissintonia entre os programas e a estruturação da rede de atenção primária à saúde.
A legislação do SUS estabelece, ainda, a possibilidade de participação do setor privado no Sistema de forma complementar, especificamente em situações em que o ente público não tiver excepcionalmente condições de prover, por meio das suas próprias condições, o atendimento da população sob a sua responsabilidade. Contudo, o cenário atual aponta para uma absoluta inversão desta regra legal. Desta forma, a realização dos seminários é imprescindível para o aprofundamento do debate em torno da atenção primária à saúde e sobre a relação público - privado no SUS.
Objetivos Geral
Realizar um diagnóstico da atenção primária em saúde no Brasil, avaliando suas possibilidades enquanto rede de atuação prioritária na promoção e prevenção à saúde, bem como avaliar o processo de participação do setor privado no Sistema Único de Saúde.
Específicos
- Realizar aproximação com experiências internacionais e nacionais de atenção primária;
- Reafirmar os princípios e diretrizes do SUS, preconizados pelas Leis nº 8.080 e nº 8.142, na Atenção Primária;
- Reafirmar os princípios e diretrizes do SUS, preconizados pelas Leis nº 8.080 e nº 8.142, na Atenção Primária;
- Avaliar o financiamento e execução dos serviços;
- Identificar as questões estruturantes da relação público e privado no Sistema Único de Saúde.
- Avaliar a desregulamentação e precarização das condições de trabalho nos setores públicos e privados.
Público-Alvo:
O público estimado é de 1000 participantes provenientes do: Conselho Nacional de Saúde, Conselhos Estaduais de Saúde, Conselhos Municipais de Saúde (capitais), Conass, Conasems, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Ministério da Saúde, secretarias estaduais de saúde, secretarias municipais de saúde (capitais), Cosems, representantes dos municípios, fórum de usuários da saúde, fórum de trabalhadores de saúde, coordenadores de plenária, Ministério Público da União, Supremo Tribunal Federal, Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União e Palestrantes.
Serviço
Data: 8 a 11 de novembro de 2010
Data: 8 a 11 de novembro de 2010
Local: Hotel Nacional - Setor Hoteleiro Sul - Quadra 01 - Bloco A - Brasília, DF
FONTE: Site: conselho.saude.gov.br
