II SEMANA DA DIVERSIDADE DE FLORIANÓPOLIS - 2011

Kassab veta a criação do Dia do Orgulho Heterossexual

São Paulo não terá o Dia do Orgulho Heterossexual. Em entrevista exclusiva ao Agora, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) revela que vetou o projeto de lei aprovado na Câmara por considerar a ideia despropositada. Segundo ele, o heterossexual não precisa de dia para se afirmar.

Durante conversa em seu gabinete na prefeitura, na última quarta-feira, Kassab, 51 anos, ainda declarou que é favorável à proibição de celulares em bancos, que não pretende internar viciados em crack de forma compulsória e que espera eleger seu sucessor. Sobre o PSD, partido que preside desde ontem, afirmou que a legenda será independente até 2014.

A um ano e meio do fim de seu mandato, o prefeito diz que não tem interesse em "colocar nome em placa" e que sua gestão é "nota dez". Confira os principais trechos:

Agora - O senhor vai sancionar o projeto que cria o Dia do Orgulho Heterossexual?

Gilberto Kassab - Vetarei o projeto do orgulho heterossexual porque é despropositado. O heterossexual é maioria, não é vítima de violência, não sofre discriminação, preconceito, ameaças ou constrangimentos. Não precisa de dia para se afirmar. Em determinados momentos históricos, as mulheres, os negros, minorias raciais e outros sofreram brutalidades, ofensas e hoje têm os seus dias no calendário. Essas datas, sim, têm sentido, pois estimulam a tolerância, a paz e a solidariedade entre as pessoas.

Cesar Camasão e Adriana Ferraz
do Agora

Fonte: http://www.agora.uol.com.br/saopaulo/ult10103u959407.shtml

2ª Conferência LGBT vai discutir um Brasil livre da pobreza e da discriminação

Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=xFGgXQ7acOg

NOTA PÚBLICA SOBRE O DIA DO ORGULHO HETEROSSEXUAL

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

CONSELHO NACIONAL DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS

NOTA PÚBLICA SOBRE O DIA DO ORGULHO HETEROSSEXUAL

O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção de Direitos Humanos LGBT vem a público repudiar, diante da sua justificava, a aprovação do PL 0294/05, de autoria do vereador Carlos Apolinario (DEM), pela Câmara Municipal da cidade de São Paulo, no último dia 2 de Agosto de 2011.

O CNCD LGBT solicita que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), vete tal projeto de lei, uma vez que o mesmo representa um retrocesso na luta pela igualdade e cidadania, e fere os marcos do Estado democrático e de direito.

A criação de um dia de luta ou orgulho significa um marco da existência de um grupo marginalizado politicamente que, nesse dia, afirma a sua presença na sociedade.

Diferente do dia internacional da mulher, do dia da consciência negra ou do dia do orgulho LGBT, que representam marcos históricos de luta contra violências reais na nossa sociedade, ao criar um dia do orgulho heterossexual não está falando da afirmação por respeito a uma orientação sexual, mas sim do reforço da heteronormatividade, que oprime mulheres, negras/os, homossexuais e reafirma os valores do machismo, do racismo e da homofobia.

Mais grave ainda do que o projeto em si é a justificativa para sua aprovação, de caráter nitidamente homofóbico. A possível sanção deste projeto banalizaria o enfrentamento da homofobia e estimularia atos de violência, como os que temos assistido nos últimos meses, sobretudo em São Paulo.

Não há justificativa histórica para a criação do Dia do Orgulho Hetero. A heterossexualidade nunca foi reprimida enquanto identidade sexual na nossa sociedade. Heterossexuais não sofrem discriminação em virtude de sua orientação sexual,não são vítimas de chacota, não têm a expressão de sua sexualidade reprimida, não sofrem violência nem são mortos por serem héteros.

Por outro lado, vemos acontecer diariamente uma dupla violência relacionada às orientações sexuais e identidades de gênero de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.

Por todas essas razões, entendemos que a legislação aprovada pela Câmara paulistana não é compatível com os valores e objetivos fundamentais da República, como a igualdade, a dignidade da pessoa e o princípio da não-discriminação.

Brasília, 10 de agosto de 2011.

Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT

cncd@sdh.gov.br

Homofobia faz vítima em Florianópolis. Homossexual é espancado até a morte por gangue em Capoeiras

Crime foi na madrugada desta segunda-feira, na frente do Flamengo, clube tradicional da região continental de Florianópolis

Edson Rosa FLORIANÓPOLIS

Polícia investiga homicídio supostamente causado por homofobia. Antonio Carlos  da Conceição, homossexual, foi espancado até a morte na madrugada desta segunda feira, em Capoeiras, região continental de Florianópolis. Segundo testemunhas, ele estava sentado na frente do clube Flamenguinho, em Capoeiras, por volta da 1h da madrugada, quando foi abordado por um grupo de rapazes não identificados. A gangue cercou Antônio e começou a espancá-lo brutalmente, com pauladas e pedradas, até a morte. Os agressores fugiram em seguida, sem deixar pistas. Segundo o irmão da vítima, Antônio sofreu traumatismo craniano.

Publicado em 08/08-08:47 por:
Edson Rosa. Atualizado em 08/08-13:26
Fonte: http://www.ndonline.com.br/florianopolis/noticias/homofobia-faz-vitima-em-florianopolis-homossexual-e-espancado-ate-a-morte-por-gangue-em-capoeiras.html

Link - Inscrição 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT de Florianópolis

Prezad@s,

segue link da inscrição da I Conferência.

Convidamos a todos para participar da I Conferência Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros – LGBT de Florianópolis, que será realizada em 23/8/2011, Câmara Municipal de Vereadores, das 8h00 às 19h.

Lembramos que a organização desta conferência é uma iniciativa conjunta da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Juventude, Secretaria Municipal do Continente, do Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades – NIGS/UFSC, do Grupo de Apoio à Prevenção da Aids - GAPA, do ROMA - Núcleo de Diversidade Sexual da Grande Florianópolis.

Inscrição acesse:

https://spreadsheets.google.com/spreadsheet/viewform?hl=pt_BR&formkey=dDRXSEdXZm1Uam9hLXp4cWFFNjE3NXc6MQ#gid=0

Maiores informações: (48) 3251- 6243 ou no Blog Oficial da Conferência http://conferencialgbtfpolis.blogspot.com/

Vagas limitadas!

Atenciosamente,

Comissão Organizadora

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Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - CMPPM
Av. Mauro Ramos, 1277, 3º andar - Centro Florianópolis/SC -  88020-302
(48) 3251-6243

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ROMA - Núcleo de Diversidade Sexual da Grande Florianópolis
Telefones: 48 84368278  /  8811-1559 / 9937-1054
E-mail: nucleodiversidaderoma@gmail.com
MSN: nucleodiversidaderoma@hotmail.com

Skype: roma_nucleo_diversidade_sexual

Blog: http://nucleodiversidaderoma.blogspot.com/

Sexualidade e Política na América Latina: histórias, interseções e paradoxos

SPW Informa - Agosto de 2011

Caros/as parceiros/as,

É com muita satisfação que compartilhamos com vocês o e-book Sexualidade e Política na América Latina: histórias, interseções e paradoxos, reunindo textos panorâmicos, trabalhos dos painéis e sínteses das reflexões dos/as comentaristas apresentadas durante o Diálogo Latino-americano sobre Sexualidade e Geopolítica, realizado pelo Observatório de Sexualidade e Política, no Rio de Janeiro, entre 24 e 26 de agosto de 2009.

A publicação eletrônica apresenta conteúdos em português e espanhol, conforme o idioma originalmente usado pelos/as pesquisadores/as participantes do Diálogo Latino-americano, que fez parte da série de três debates regionais sobre sexualidade e geopolítica realizados também na Ásia (Hanói, Vietnã, março de 2009) e na África (Lagos, Nigéria, outubro de 2010).

Um dos objetivos do Diálogo Latino-americano sobre Sexualidade e Geopolítica foi reunir pesquisadoras/es, acadêmicos/as e ativistas para discutirem os desafios das políticas regionais contemporâneas em termos de sexualidade, direitos humanos, ciência e religiões. A partir destas temáticas, o Diálogo Latino-americano foi composto pelas seguintes sessões: Sexualidade, estado e processos políticos; Ciência e política sexual; Sexualidade e economia: visibilidades e vícios; e Religião e política sexual.

Contamos com a colaboração de vocês para disseminarem esta publicação entre seus contatos e redes!

>> Leia mais


Boa leitura!

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Sonia Corrêa e Richard ParkerSexuality Policy Watch Secretariat / Secretariado do Observatório de Sexualidade e Política
ABIA - Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids
Av. Presidente Vargas, nº 446, 13º andar
Rio de Janeiro - RJ - Brazil - 20071-907
Tel: +55 (21) 2223-1040 - Fax: +55 (21) 2253-8495
E-mail: admin@sxpolitics.org
http://www.sxpolitics.org

Mostra de filmes na Lagoa da Conceição discute homofobia e desigualdade social

Nota de Repúdio da ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

A ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, publicou nota de Repúdio aos 19 Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo que aprovaram o projeto de lei nº 294/2005 que institui o Dia Municipal do Orgulho Heterossexual:

O dia 2 de agosto de 2011 é uma data que vai entrar para a história da cidade de São Paulo. Infelizmente, isso acontecerá por uma razão que envergonhará a maioria dos/das cidadãos(ãs) dessa metrópole, cosmopolita, diversa, orgulho de todas e todos as(os) brasileiros(as).

A cidade que sempre acolheu a diversidade e que realiza a maior Parada do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) do mundo, com quase 4 milhões de pessoas, acaba de receber a notícia de que 19 de seus representantes na sessão da Câmara Municipal hoje aprovaram um projeto de lei obscurantista, que discrimina milhões de cidadãs e cidadãos.

Quando os vereadores tomam posse, juram cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, que é a lei maior do município, observar as leis, desempenhar o mandato e trabalhar pelo progresso do Município e bem estar de seu povo.

O Preâmbulo da Lei Orgânica do Município de São Paulo declara que “a presente Lei Orgânica, (...) constitui a Lei Fundamental do Município de São Paulo, com o objetivo de organizar o exercício do poder e fortalecer as instituições democráticas e os direitos da pessoa humana.”

Pois, ao nosso ver, o projeto de lei nº 294/2005 é um acinte propositalmente ofensivo e atentatório à democracia e aos direitos da pessoa humana. E essa percepção não está enviesada por nossa parte. Para poder avaliar o propósito verdadeiro do projeto de lei, basta ler o conteúdo preconceituoso e discriminatório da justificativa do projeto (versão na íntegra abaixo).

Os heterossexuais não são discriminados pelo simples fato de serem heterossexuais, ao contrário dos homossexuais, a exemplo dos casos recentes de violência homofóbica na Avenida Paulista tornados públicos pelos meios de comunicação, entre muitos outros casos no Brasil. Os heterossexuais não são vítimas de agressões verbais e físicas, de violência, não são assassinados em virtude de sua orientação sexual.

A celebração do “Orgulho LGBT” ocorre justamente para reafirmar a necessidade do enfrentamento da discriminação, agressão e violência comprovada às pessoas homossexuais. É descabido propor a celebração, respaldada em lei, do “orgulho heterossexual” a fim de simplesmente desmerecer a luta social justa da população LGBT.

Os 19 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo que votaram a favor desse projeto de lei envergonharam a nação brasileira, com sua conivência com o desrespeito à laicidade do Estado, com seu aval ao preconceito, com a mensagem de ridicularização da cidadania da população LGBT que endossaram e divulgaram para o mundo afora. Enquanto o Supremo Tribunal Federal dá uma lição de direitos humanos e cidadania para o mundo inteiro, ao julgar, tão somente nos preceitos da Constituição Federal, pelo reconhecimento efetivo da igualdade de direitos dos casais homoafetivos, os 19 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo expuseram para mundo sua mediocridade ignorante em compartilhar da mesquinharia do vereador autor do projeto de lei nº 294/2005.

Aproveitamos para agradecer aos(às) vereadores(as) que de forma digna e cidadã se posicionaram contrários à aprovação do projeto de lei .

Também pedimos ao prefeito Gilberto Kassab que vete esta excrescência homofóbica.

02 de agosto de 2011

ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Reunião da comissão organizadora da II Conferência Estadual LGBT de Santa Catarina

Enviado por ASCOM/SST em 02/08/2011 16:29:51 (84 leituras)

Os representantes da comissão organizadora da II Conferência Estadual LGBT estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (02) na SST. Na pauta a continuação de assuntos como a indicação dos nomes de membros das Entidades Estaduais para compor a Comissão Organizadora da Conferência, e posterior publicação da portaria e a apresentação das propostas das Subcomissões de Trabalho da II Conferência LGBT 2011.  A Conferência está prevista para o período de 23 a 25 de setembro. Dentre os principais objetivos da conferência estão a avaliação das diretrizes para a implementação de políticas públicas e de direitos humanos voltadas à população LGBT, no Estado de Santa Catarina e a proposta de criação do  Conselho Estadual de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT. Fonte: http://www.sst.sc.gov.br/modules/news/article.php?storyid=2073

Dia 29 de agosto, Dia da Visibilidade Lésbica -- Mulheres de Luta

CONVITE

O Fórum Estadual para Implementação da Lei Maria Penha, reunido na III Conferência de Políticas Públicas para as Mulheres de Florianópolis, realizada nos dias 29 e 30 de julho, deliberou pela realização de  Ato Público no dia 05 de agosto às 14h00min, em frente ao Juizado Contra a Violência Doméstica, sito a Rua Anita Garibaldi Centro (lateral do Instituto Estadual de Educação).

Este ato se constituíra em um abraço simbólico ao referido prédio, com panfletagem e apitaço.

Neste dia, como em todos os dias do ano exigimos o cumprimento dos direitos das mulheres como a efetiva implementação da Lei Maria da Penha que trouxe para arena pública a violência doméstica e intrafamiliar e tipificou as outras diferentes formas de violência como: a física, patrimonial, psicológica e sexual.

Maria da Penha, só para lembrar, protagonizou caso simbólico e perverso de violência doméstica. Em 1983, por duas vezes, seu marido tentou assassiná-la. na primeira vez com uma arma de fogo,na segunda por eletrocução e afogamento.As tentativas de homicídio resultaram em lesões irreversíveis à sua saúde,como paraplegia e outras seqüelas.Maria da Penha transformou sua dor em luta,tragédia em solidariedade. A sua luta e a nossa luta ressignificou a violência doméstica como uma questão de saúde pública e que exige uma rede de serviços como: Casas Abrigos, Centros Atendimento Especializados para atendimento a mulher em situação de violência, Defensoria Pública, a promoção e a realização de Campanhas educativas de prevenção de violência doméstica, a Capacitação permanente das Polícias Civis e Militar, da Guarda Municipal, do Corpo de Bombeiro, de Programas Educacionais, a inclusão nos currículos escolares de conteúdos relativos a direitos humanos, a equidade de gênero e de raça etnia a questão da violência domestica.

Por isto você que acredita que é possível a equidade de gênero, que a violência contra a mulher é uma questão que deve ser banida do nosso cotidiano, vista a sua camisa lilás e venha conosco no dia 05 de agosto, às 14h00min horas em frente à Vara Especializada em violência dizer que queremos a efetiva implementação da Lei Maria da Penha.

BASTA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER;

TODA MULHER TEM DIREITO AUMA VIDA JIVRE SEM VIOLÊNCIA.

FÓRUM ESTADUAL PARA IMPLEMENTAÇÃO

DA LEI MARIA DA PENHA