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segunda-feira, 14 de março de 2011
MANIFESTO DA II MARCHA NACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA
MANIFESTO DA II MARCHA NACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA
“Nada é mais forte que uma ideia cujo tempo chegou”. Vitor Hugo
Igualdade de direitos. Fim da discriminação. Fim da violência. Cidadania plena. Reconhecimento. Respeito. Essas são as nossas reivindicações. Somos milhões de brasileiras e brasileiros, ainda excluídos da democracia e ignorado pelas leis do país.
Somos lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), de todos os cantos do país, de todas as profissões, de todos credos, de todas raças, de todos sotaques, de todas opiniões, de todas etnias, de todos gostos e culturas. Mas temos algo em comum. Não usufruímos nossos direitos pelo simples fato de termos uma orientação sexual ou identidade de gênero diferente da maioria. Somos milhões de cidadãos /ãs de “segunda classe “ em nosso Brasil.
Faz 22 anos que o Brasil se democratizou e promulgou a “Constituição Cidadã”. Entretanto, em todo esse período, nossa jovem democracia não foi capaz de incorporar a população LGBT. Até hoje não existe sequer uma lei que assegure nossos direitos civis. Não existem leis que nos protejam da violência homofóbica.
A homofobia não é um problema que afeta apenas a população LGBT. Ela diz respeito também ao tipo de sociedade que queremos construir. O Brasil só será um país democrático de fato se incorporar todas as pessoas à cidadania plena, sem nenhum tipo de discriminação. O reconhecimento e o respeito à diversidade e à pluralidade constituem um fundamento da democracia. Enquanto nosso país continuar negando direitos e discriminando lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais não teremos construído uma democracia digna desse nome.
Por essa razão é que a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT, convoca e coordenará todos os/as ativistas de suas 237 ONGs afiliadas e pessoas e organizações aliadas à II Marcha Nacional contra a Homofobia, a ser realizada na cidade de Brasília , em 18 de maio de 2011, com concentração às 9h, na Esplanada dos Ministérios, em frente à Catedral Metropolitana.
O dia 17 de maio é comemorado como o dia internacional contra a homofobia (ódio, agressão, violência, discriminação e até morte de LGBT). A data marca uma vitória histórica do Movimento LGBT internacional. Foi quando a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças.
Vamos a Brasília, novamente, para denunciar a homofobia, o racismo, o machismo e a desigualdade social.Temos assistido nos últimos meses ao recrudescimento da violência homofóbica, a exemplo do que ocorreu recentemente em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Ceará, no Paraná e em Minas Gerais. Chama a atenção o fato de que muitos dos agressores não pertencem a grupos de extrema-direita violentos, mas são jovens de classe média, o que demonstra como a homofobia está amplamente difundida em toda sociedade.
O Brasil está mudando. Elegemos um operário e agora uma mulher presidenta da República, que coloca como meta central de seu governo a erradicação da extrema pobreza. A sociedade brasileira não é contra o reconhecimento dos direitos LGBT. A grande oposição à cidadania LGBT vem dos fundamentalistas religiosos. Algumas denominações evangélicas e parte da igreja católica dedicam esforços imensos a atacar permanentemente a comunidade LGBT e bloquear qualquer ação que garanta direitos a essa população.
O Brasil é um país plural e diverso, que respeita todas os credos e religiões, contudo nosso Estado é laico – separamos a religião da esfera pública, isso está garantido constitucionalmente. O movimento LGBT defende a mais ampla liberdade religiosa. Respeitamos todos os credos e opiniões, mas, entendemos que crenças religiosas pertencem à esfera privada - individual ou comunitária. Religião é uma escolha, a cidadania não!
Não aceitamos que dogmas religiosos sejam usados como justificativas para o preconceito e negação de direitos aos LGBT. É preciso assegurar a laicidade do Estado e garantir o respeito à diversidade.
A II Marcha Nacional Ccontra a Homofobia é, portanto, um grito, um protesto, um manifesto de respeito aos direitos individuais e coletivos.
Queremos igualdade de direitos e políticas públicas de combate à homofobia. Reivindicamos que o Estado brasileiro, de conjunto (ou seja, os três poderes), e em todas as esferas da federação (União, Estado e municípios) incorporem a diretriz de combater a homofobia e promover a cidadania plena para a população LGBT.
Defendemos que:
- o Estado laico seja assegurado, sem interferência dos fundamentalismos religiosos;
- o Governo Federal acelere a implementação do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania de LGBT, garantindo recursos orçamentários e o necessário controle social e accountability na sua execução, promovendo a diminuição da homofobia;
- todos governos estaduais e municipais instituam : coordenadorias LGBT, Conselhos LGBT e Planos de Combate à Homofobia;
- o Congresso Nacional aprove a criminalização da homofobia (PLC 122), a união estável e o casamento civil; a alteração do prenome das pessoas transexuais, o reconhecimento do nome social das travestis;
- o Judiciário, em todos os níveis, faça valer a igualdade plena entre todas as pessoas, independente de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero;
- o Superior Tribunal de Justiça reconheça como entidades familiares as uniões entre pessoas do mesmo sexo;
- o Supremo Tribunal Federal julgue favoravelmente às Ações que pleiteiam a união estável entre pessoas do mesmo sexo e o direito das pessoas transexuais alterarem seu prenome.
Na ocasião da II Marcha, convidamos a todas e todas para participar do VIII Seminário LGBT no Congresso Nacional, a ser realizado no dia 17 de maio – Dia Internacional Contra a Homofobia – no auditório Nereu Ramos.
Março de 2011
ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais seleciona 38 propostas de eventos para 2011
Departamento seleciona 38 propostas de eventos para 2011
Instituições listadas têm até o dia 18 de março para apresentar os dados necessários
Conteúdo extra: 
O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) divulgam hoje (11) o resultado de seleção de projetos de eventos para o enfrentamento das epidemias de DST, aids e hepatites virais no Brasil. Foram contempladas pela seleção pública 18 propostas nacionais e 20 regionais.
Confira a lista de aprovados.
O Comitê Seletivo recebeu, e analisou, 145 propostas. Entretanto, nem todos os projetos poderão ser apoiados, em virtude de limitações financeiras dessa linha de ação. “Bons projetos foram apresentados. Porém, não há como apoiar todos. A partir de reformulações e readequações, bem como a adimplência junto a estados e municípios, outras instituições (além das beneficiadas) podem ser apoiadas”, afirma o diretor-adjunto do Departamento, Eduardo Barbosa.
As instituições selecionadas têm o prazo de cinco dias úteis para apresentação dos dados bancários para o projeto (conta específica para o projeto). Informações sobre o processo de seleção, dúvidas ou recursos serão atendidos pelo e-mail scdh@aids.gov.br até a próxima sexta-feira, 18 de março de 2011.
O edital de seleção está disponível no site www.aids.gov.br/edital/selecao-de-projetos-de-eventos-2011
quinta-feira, 3 de março de 2011
Bloco da Camisinha, venha você também participar e se integrar na Festa
MUITO SAMBA, MUITA ALEGRIA e
MUITA CAMISINHA
PARA CURTIR BEM O CARNAVAL
CENTRO - FLORIANÓPOLIS/SC
Sexta-feira 04/03 – das 19hs às 22hs.
Vamos lá conferir o "Bloco da Camisinha" galera, os integrantes do ROMA também estarão lá dando um apoio, participando e se integrando na Festa, venha você também!
terça-feira, 1 de março de 2011
Programa BOLSA ATLETA
O Bolsa-Atleta é um programa do Governo Federal, sendo o gestor o Ministério dos Esportes - ME, que tem como objetivo principal garantir a manutenção pessoal mínima a atletas de alto rendimento, que não possuem patrocinadores para que possam se dedicar ao treinamento e participar de competições esportivas.
O programa também visa dar suporte à formação de gerações de atletas com potencial para representar o país nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.
O benefício é destinado aos praticantes do desporto com rendimento superior em modalidades olímpicas e paraolímpicas, incluindo as modalidades vinculadas ao Comitê Olímpico Internacional (COI) e ao Comitê Paraolímpico Internacional - CPI.
Também serão consideradas as modalidades não olímpicas e não paraolímpicas, para a concessão da Bolsa-Atleta, pleiteada por atleta de reconhecido destaque, nas categorias estudantil, nacional ou internacional.
O programa foi instituído pela Lei nº. 10.891, de 9/7/04, e regulado pela Portaria nº. 02, de 18/1/06, que estabelece normas sobre procedimentos administrativos necessários ao atendimento das disposições da Lei e pelo Decreto nº. 5.342, de 14/1/05, que regulamenta a Lei no 10.891.1.1
O atleta interessado em participar deve verificar se atende a todos os pré-requisitos determinados em Lei para sua categoria e, para receber o benefício se inscreve no programa e, se for selecionado pelo ME, passa a receber, mensalmente, um auxílio financeiro, que é creditado em conta.
O programa é dividido em 4 categorias, com valores diferenciados de benefício:
- Atleta Estudantil – Valor da Bolsa: R$ 300,00/mês;
- Atleta Nacional – Valor da Bolsa: R$ 750,00/mês;
- Atleta Internacional – Valor da Bolsa: R$ 1.500,00/mês;
- Atleta Olímpico e Paraolímpico – Valor da Bolsa: R$ 2.500,00/mês
Caso atenda a todos os pré-requisitos, o atleta deve efetuar a inscrição no endereço http://portal.esporte.gov.br/
Mais informações podem ser obtidas junto ao Ministério dos Esportes:
Att,
Diretoria de Mobilização Comunitária
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
Prefeitura Municipal de Florianópolis
Contato: (48) 3251-6267 e 3251-6215
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